O Clube dos Pensadores (CdP), por o seu fundador Joaquim Jorge, convidou Carlos Abreu Amorim, Ministro dos Assuntos Parlamentares, para estar presente no dia 31 de Outubro ( sexta-feira), às 21h30 no Hotel Holiday Inn Porto-Gaia.
Carlos Abreu Amorim teve a incumbência de dialogar com a oposição para se chegar a bom porto no OE 2026, isto é, ser aprovado.
O Governo não tem maioria absoluta no Parlamento e está dependente dos partidos da oposição com mais peso: Chega e PS.
Carlos Abreu Amorim tem adoptado uma posição low profile.
De recordar que o OE 2026 do executivo PSD/CDS, liderado por Luís Montenegro, foi entregue na Assembleia da República a 9 de Outubro, depois de o documento ser aprovado em Conselho de Ministros.
O OE 2026 define a vida dos portugueses para o próximo ano a partir de 1 de Janeiro: aumentos, impostos, benefícios fiscais, etc.
O maior risco do OE 2026, passa pelo excedente da Segurança Social. Os seus resultados não se podem alicerçar unicamente na evolução do emprego. Penso que vamos a caminho de novo excedente orçamental, mas convém ter algumas cautelas. Houve aumento da despesa estrutural, mas com o emprego de feição deve-se fazer um esforço de redução da divida.
Este OE 2026 é o exercício mais difícil dos últimos anos. O excedente está praticamente esgotado e com medidas tomadas nos últimos dois anos a pesarem nas contas.
Depois dos excedentes de 1,3% do PIB em 2023 e de 0,5% em 2024, O Governo vai apresentar um OE 2026 um saldo já quase nulo em 2025. Isto quer dizer que o espaço para evitar um regresso ao défice é difícil. Houve acréscimo da despesa e redução da receita com carácter permanente.
Entra nesta equação a valorização das carreiras na função pública, a redução das taxas de IRS ou a entrega de um complemento extraordinário aos pensionistas. Acresce a isto o impacto orçamental do PPR ( Plano de Recuperação e Resiliência).
Sobressai do OE 2026, a baixa de IRS e IRC e o aumento do salário mínimo, por outro lado, deixa de fora solução para o ISP.
O ano de 2026 será mais exigente, mas a vitória autárquica de Luís Montenegro dará um novo alento para seguir em frente, os ventos estão de feição para o OE2026. Não é um orçamento de austeridade, mas é evidente uma travagem brusca nas medidas de aumento da despesa e de redução de receita para garantir um final feliz. Isto não é como começa, é como acaba.
A abstenção no OE 2026, previamente anunciada do PS sem dramas e com sentido de responsabilidade, permite uma situação confortável e a não haver nova crise política. Porém, o PS avisou, já sobre alterações que pretende propor na especialidade: aumento permanente das pensões e das reformas mais baixas; redução do IVA sobre bens alimentares mais básicos; aumento dos apoios aos antigos combatentes e bombeiros. No fundo, encaminhar receitas da Segurança Social, da cobrança do ISP que não estão contabilizadas, assim como, evitar prescrição de dividas fiscais.
O Clube dos Pensadores, nos últimos tempos, já recebeu Gouveia e Melo e António José Seguro candidatos presidenciais. Pedro Duarte e Nuno Cardoso candidatos autárquicos no Porto. Ribeiro e Castro ex-líder do CDS e Ascenso Simões dirigente do PS.
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