A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) emitiu esta segunda-feira uma recomendação importante para os intermediários financeiros, destacando que os custos associados aos instrumentos financeiros não devem comprometer o retorno esperado pelos investidores. Através de uma nova circular, a CMVM visa promover boas práticas no mercado financeiro, ao mesmo tempo que reforça a proteção dos investidores.
A recomendação do regulador sublinha que é fundamental que os custos dos produtos financeiros sejam devidamente documentados e que existam análises claras sobre a coerência entre os custos e o retorno potencial de cada instrumento. Além disso, a CMVM faz um alerta quanto à distribuição de produtos financeiros com elevados custos e encargos iniciais a investidores com objetivos de curto prazo. O regulador destaca que, neste caso, os custos podem não ser compensados adequadamente, dado que o horizonte de investimento é limitado, não permitindo que os encargos sejam diluídos ao longo de um período mais longo.
No que diz respeito a possíveis desvios nos custos, a CMVM reitera que qualquer aumento significativo deve ser justificado pelos benefícios esperados do produto. A circular, que reflete o compromisso da CMVM em garantir maior transparência e responsabilidade no mercado financeiro, visa garantir que os instrumentos financeiros ofereçam real valor aos investidores, promovendo a confiança e a sustentabilidade do mercado.
Este conjunto de boas práticas surge no contexto de uma crescente preocupação com a protecção dos investidores e com a oferta de produtos financeiros que estejam em conformidade com as necessidades e expectativas do mercado-alvo. A CMVM reforça, assim, o seu papel na supervisão e regulamentação do setor financeiro, com o objetivo de equilibrar a rentabilidade e os custos associados aos produtos financeiros, protegendo os investidores e incentivando práticas mais justas e transparentes.
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