Tendo a Comunicação Social noticiado que se encontra em leilão de insolvência a igreja de Santo António dos Assentos, em Portalegre, vimos reiterar o que o anterior e o atual Pároco já esclareceram.
O Centro Social e Comunitário de São Bartolomeu, da Paróquia de São Lourenço, cidade de Portalegre, é proprietário legítimo, desde 18 de abril de 2005, do direito de superfície de parte do edifício que inclui a Igreja de Santo António dos Assentos, prédio situado na Rua Padre Diogo Pereira Sotto Mayor, no Bairro dos Assentos, cuja propriedade é da Paróquia da Sé, Portalegre. Deste protocolo entre a Paróquia da Sé e o Centro Social e Comunitário de São Bartolomeu, que é da Paróquia de São Lourenço, foi lavrada, na data acima indicada, a respetiva escritura na Conservatória do Registo Predial de Portalegre, tendo as respetivas instalações estado sempre ao serviço do Centro Social.
Dada a insolvência, em 2020, do Centro Social e Comunitário de São Bartolomeu, esse direito de superfície ficou integrado na massa insolvente, isto é, no património do devedor à data da declaração de insolvência, sendo o seu produto afeto ao pagamento dos credores.
Resumindo: todo o complexo é propriedade da Paróquia da Sé, mas esta, em 2005, com autorização do Bispo da altura, cedeu o direito de superfície, de parte do edifício, ao Centro Social e Comunitário de São Bartolomeu. Deste direito de superfície, porém, não faz parte a igreja de Santo António integrada no mesmo prédio, havendo até cadernetas prediais urbanas com números diferentes. E mesmo o que está à venda não é o prédio, é o direito de superfície daquela parte.
Portalegre, 19 de março de 2025.
Antonino Dias
Bispo da Diocese de Portalegre-Castelo Branco
