ORegiões teve acesso a documentos exclusivos que sustentam as críticas de José Cesário à direcção da Escola Portuguesa de Macau
O actual deputado eleito pelo círculo de Fora da Europa, José de Almeida Cesário, e anterior Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, priorizou o tema da Escola Portuguesa de Macau para a sua primeira acção política como deputado, solidarizando-se desde já com a Comunidade Portuguesa de Macau e a comunidade escolar local que exige a exoneração do Presidente da Fundação Escola Portuguesa de Macau, Jorge Neto Valente. Recorde-se que Jorge Neto Valente foi nomeado pelo ex-Ministro da Educação João Costa, dois meses antes da queda do governo liderado por António Costa e sem nunca ter consultado a presidente do Conselho de Curadores da Fundação Escola Portuguesa, Edith Silva, entidade que tutela a escola.
Outra nomeação polémica prendeu-se com o nome de Patrícia Ribeiro, actual presidente do Instituto Português do Oriente e vice-cônsul do Consulado-Geral de Portugal em Macau e Hong Kong, nomeação essa acusada pela secção do PSD em Macau como uma nomeação para “job for the boys” do Partido Socialista, já que o cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong, outro socialista que foi vereador do PS em Coimbra e membro do gabinete do então primeiro-ministro António Costa.
A Teledifusão de Macau, TDM, entrevistou José Cesário, sobre a Escola Portuguesa de Macau, e ao que o Regiões sabe através de fontes próximas do Ministro da Educação, Fernando Alexandre, é intenção de visitar Macau e a Escola Portuguesa de Macau ainda antes do final do ano lectivo. Fernando Alexandre há um ano foi obrigado a enviar um inspector a Macau para averiguar os problemas de gestão da escola e o relatório ainda não é público.
Há mais de um ano que a Escola Portuguesa de Macau e a Fundação que a tutela têm vindo a estar enredadas em polémicas desde despedimentos entre outras práticas obscuras denunciadas associadas à presidência da fundação e denunciadas pelos membros do Conselho de Administração da Fundação Escola Portuguesa de Macau ao Ministro da Educação Fernando Alexandre.
Transcrição da entrevista da TDM
TDM: O ex-secretário de Estado das comunidades José Cesário comentou a turbulência dos últimos tempos na escola portuguesa de Macau que começaram a meio de 2024, Cesário que considera que os tempos que se viveram naquele estabelecimento de ensino foram negativos sobretudo para os alunos.
José Cesário: É indesejável, o ideal era que isso não acontecesse quando há problemas de agitação interna nas escolas o que é afetado e a qualidade do ensino é sempre assim e portanto o que desejo é que a escola estabilize e portanto isso é uma das questões que naturalmente vamos ter em cima da mesa.
TDM: Em Macau há quem diga que a escola portuguesa foi usada como campo de batalha entre atores locais do PS e do PSD, Cesário não nega que essas guerras partidárias tenham existido mas não acha que esse tenha sido o grande problema naquele estabelecimento de ensino nos últimos meses.
José Cesário: Acho que há evidentemente problemas partidários mas sobretudo há um problema de fundo que é uma questão qualidade enfim de gestão de relação com a comunidade, comunidade educativa, de funcionamento das instituições, nisso há um problema.
TDM: Faz uma avaliação negativa dessa forma como a escola tem sido gerida nos últimos tempos?
José Cesário: Globalmente constato problemas é aquilo que me cumpre referir como fazer neste momento uma avaliação a cerca do modo como as pessoas cumpriram ou não as suas respetivas funções;
TDM: Mas logo de seguida e quando questionado novamente sobre a gestão da escola portuguesa de Macau liderada por Acácio de Brito diz que há problemas sérios e graves.
José Cesário: Eu constato que tem havido problemas, problemas sérios que têm afetado o funcionamento regular e normal da escola. As responsabilidades evidentemente serão com certeza de várias partes mas que há problemas sérios graves e portanto que têm de ser naturalmente ultrapassados com bom senso com diálogo com muita conversa evidentemente e respeitando a comunidade educativa e as instituições locais.
TDM: Os problemas com a falta de professores e contratação de docentes começaram a meio do ano passado e estenderam se durante vários meses já neste ano letivo.
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA PORTUGUESA DE MACAU PERDE CONFIANÇA DOS PARES POR GESTÃO DUVIDOSA
Desde Agosto de 2023 recém-nomeado membros do Conselho de Administração da Fundação Escola Portuguesa de Macau entre membros de outros órgão de supervisão da FEPM se mantiveram atenção ao que viria, a praticamente dois meses antes de ruir a maioria absoluta do PS envolto em polémicas ligadas à corrupção, o então recém nomeado Presidente da FEPM e fundador do Partido Socialista em Macau, Jorge Neto Valente, começa por cozinhar com o cônsul-geral de Portugal em Macau, Alexandre Leitão, outro socialista que tinha passado por Timor-Leste e virá de Díli o amigo do diplomata, Acácio de Brito, para director da Escola Portuguesa de Macau.
O recém nomeado presidente da FEPM começa por auto-se-proclamar presidente do Conselho de Administração da Escola, nomeando a sua equipa de confiança política próximas da secção do PS em Macau e de seguida anunciou que em nome da boa gestão teria de despedir professores que se provou ter sido tentado de forma ilegal mas que ao fim de um ano e meio o que se verificou foi que quase duas dezenas de novos professores vindos da Escola Portuguesa de Timor, todos amigos próximos de Acácio de Brito, incluindo a sua companheira, desembarcaram em Macau.
Face ao descalabro verificado, o vice-presidente da Fundação Escola Portuguesa de Macau e presidente da Associação para a Promoção da Instrução dos Macaenses (APIM), Miguel de Senna Fernandes, secundado por outro dos cinco membros do Conselho de Administração da Fundação, José Basto da Silva, denunciam em várias cartas as ilegalidades praticadas no seio do universo da Fundação e da Escola Portuguesa ao Ministro da Educação Fernando Alexandre e ao qual ORegiões teve acesso.
“(…) Todavia, não obstante a longa distância geográfica que separa a China de Portugal, a qual pode implicar um certo distanciamento das coisas, a situação da Escola Portuguesa de Macau. A sua gestão e o funcionamento da Fundação Escola Portuguesa de Macau encontra-se num estado que não é saudável e que requer mais uma vez a atenção de V. Exa.
Já teve V. Exa. conhecimento do estado caótico da gestão do estabelecimento, nos primeiros seis meses da “governação” a nova administração, na sequência da inspecção que ordenara em Julho passado, da qual resultou o despacho “enérgico e demolidor” que se tornou público, quer em Macau, quer na República.
Tal despacho teve o condão de criar em Macau sentimentos mistos, sendo uns de incredulidade e de aplauso, outros de revolta contra a tal “injustiça do MECI”. Porém, não só, não se repôs a paz e estabilidade ameaçadas, como continuou a haver a mesma atitude que o motivara, num desafio aberto ao Ministério, com desprezo absoluto para outras entidades que estão envolvidas no projecto da Escola Portuguesa de Macau.
Vimos assim, não só como Vice-Presidente do Conselho de Administração da Fundação da Escola Portuguesa de Macau, mas também como representante da APIM, co-instituidora da mesma Fundação, urgir que se tome uma posição assertiva sobre a problemática existente, antes que esta se consolide definitivamente com a indesejada irreversibilidade. (…)”
O Vice-Presidente da Fundação Escola Portuguesa de Macau começa por elencar algumas das situações mais críticas que afectam o regular funcionamento da escola e recorda ao Ministro da Educação que a actual direcção escolar e presidência da fundação não estão minimamente a respeitar as instruções dadas pelo Ministro Fernando Alexandre em Agosto do ano passado, acabando por exigir a exoneração imediata do actual presidente da FEPM, Jorge Neto Valente, um conhecido advogado de Macau ligado aos casinos.
“Desarticulação com a Fundação. Recusa de partilha de documentos pertinentes para a gestão da EΡΜ.
No estado presente, a única comunicação entre a Direcção da Escola e a Fundação, é com o presidente do Conselho de Administração da FEPM (doravante, “presidente”). Os restantes membros não têm acesso à informação mais elementar sobre a Escola, ela não é partilhada, mas antes filtrada, caindo tudo nas mãos do mesmo presidente, ainda que por várias vezes, foi pedida a partilha de documentação, ao qual nem sequer houve resposta.
O que existe na Escola, a composição do corpo docente, as suas funções, e relativamente aos novos professores, a forma como foram contratados, qual o rumo que se pretende, entre outros assuntos de interesse vital para o Conselho, não é partilhada com os restantes membros, tornando-se, na prática, impossivel qualquer acção de sindicância como é próprio e dever do Conselho de Administração da Fundação. No fundo, o que se assiste na dinâmica da gestão da EPM, é a progressiva neutralização do CAFEPM (doravante, “Conselho”), concentrando- se o poder no presidente, o qual não está mandatado para a prática dos actos para além do mero expediente.
O poder de facto exercido pelo presidente, influi directamente nas decisões do Director, que The presta fidelidade absoluta. E sendo o presidente, o mesmo presidente do Conselho Administrativo da EPM, tudo se concentra nele.
Não é este o cenário delineado na criação da Fundação e da EPM que aquela tutela..
Estamos em crer que quando V. Exª se referiu à “articulação” que deve existir entre a Direcção e o Conselho, queria significar comunicação estreita e contextualizada sobre todos os assuntos pertinentes à gestão da Escola, no âmbito da competência do Conselho, algo que não se verifica neste momento, à revelia e a despeito da letra e do espírito do despacho de V. Ex.
Não iremos entrar em todos os aspectos em que se pode desdobrar a análise dessa desarticulação, pois temos conhecimento de que um grupo de docentes, que corresponde a dois terços do universo de docentes, como o nosso colega do Conselho, já endereçaram cartas a V. Ex”, apontando factos ilustrativos. Mas vamos a alguns deles.
a) Contratação dos novos professores e seus critérios
A contratação dos novos professores não tem sido pacífica. O Conselho não tem conhecimento sobre os mesmos: quem ensina o quê, como, porquê e para quê foram recrutados; que corpo docente se pretende, sob que filosofia ingressam os novos profissionais, qual o seu vencimento, nada passou pelo Conselho. Fez-se um concurso para a mesma contratação em finais de Agosto, mas os seus resultados não são conhecidos. Quem os conhece e quem os admite, é apenas o presidente.
Uma das características dos novos profissionais admitidos, é que cerca de quinze trabalharam em Dili com o Director. Uma delas foi a chefe de secretaria da EP de Díli aquando do estado do Director na capital timorense e que agora ocupa um lugar de destaque na secretaria da EPM, sem conhecer a realidade de Macau, nem o universo real dos estudantes da escola.
Há contratados que não exercem funções de docência, mas antes cargos de coordenação. Qual a razão da necessidade de tanta coordenação, o Conselho não sabe. E há outros que não têm qualificação pedagógica para os lugares que ocupam. No registo dos docentes na Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude de Macau (doravante “DSEDJ”), o Director não hesitou em atribuir-lhes o Nivel I, auferindo o máximo da tabela de vencimentos, quando segundo as normas da DSEDJ teriam direito apenas o nivel de base. Tudo isto com custos, que a EPM tem dificuldades em suportar, com o beneplácito do presidente, sem conhecimento do Conselho.
b) Obras nas instalações da EPM
No dia 14 de Outubro, é publicado num dos diários da cidade de que a Fundação informava que irá proceder à “Empreitada de concepção e construção do Plano de Melhoramento do Edifício da EPM” e à “Reparação de edifícios escolares (Verão)” por concurso público a todos os interessados. E que o programa do concurso bem como o caderno de encargos poderiam ser obtidos na secretaria da Escola Portuguesa de Macau, a partir do mesmo dia 14 de Outubro, nos dias úteis entre as 8:00 e as 17:45. As propostas deveriam ser apresentadas em mão até o dia 1 de Novembro de 2024. O anúncio em causa não contém assinatura, nem menção do seu autor. Mas é mais que evidente que tal anúncio teria sido feito a mando do presidente ou com a sua anuência. Em todo o caso, em nome da Fundação.
Há que reconhecer que a EPM carece há muito de obras de reparação e de melhoramento. Já durante a administração anterior, tal necessidade se fazia sentir nas reuniões que então se realizaram. Todavia, para que efeito for, seria mister definir que obras se tratariam em concreto e qual seria o orçamento para a finalidade. Mas antes disto, tal anúncio pressupunha, naturalmente, uma deliberação do Conselho, em que se discutiriam esses aspectos que acabámos de referir. Sem que isto tivesse acontecido, já o presidente, sem mandato da Fundação, a tinha comprometido com o anúncio público.
Porém, teve o cuidado de convocar a reunião do Conselho para o dia 21 de Outubro, sendo o assunto das obras relegado para o sexto e último ponto da agenda. Perante o anúncio já feito, com o teor nele inscrito, que deliberação poderia resultar daí, senão uma pura e simples ratificação de um acto carecido de legitimidade, praticado pelo presidente ou com a sua concordância?
Não houve lugar à deliberação, aguardando-se momento posterior para o efeito, uma vez que encontrou o presidente resistência ou pelo menos hesitação por parte dos co- administradores, tendo-se-lhe solicitado toda a documentação referente à matéria em causa.
Da documentação que nos dias seguintes nos foi enviada, resulta um estudo e planificação detalhada das obras pretendidas, datada de Julho, que não só eram de mera reparação e de melhoramento das instalações, como também de modificação da configuração do existente. Ou seja, a concepção da obra já estava feita, sem se perceber então o que estava a ser anunciado!
E sob que orçamento? Apurámos junto da Direcção dos Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ), que fora aprovado um orçamento de cerca de seis milhões de patacas, para obras que deveriam ser efectuadas durante as férias do Verão, sob as condições e para o tipo de obras desconhecemos. Porém, sem discussão, nem deliberação do Conselho, o presidente já tinha comprometido a Fundação perante a DSEDJ.
Isto dito, demonstra claramente um propósito de levar a cabo uma actividade com total desdém para com o Conselho, para com a Fundação, com espírito de total impunidade e de desprezo para com a APIM (concessionária, como sempre foi, do terreno e de todas as instalações onde se encontra implantada a Escola Portuguesa de Macau) e em última análise, ao Estado Português, que o Ministério da Educação, Ciência e Inovação superiormente representa.
c) Constantes chamadas de atenção e inspecções por parte da DSEDJ
Desde o início do presente ano lectivo a EPM foi alvo de uma atenção especial da DSEDJ, a começar com a falta de professores para certas disciplinas, a peregrina tentativa de destacamento dos quatro professores que motivaram o grande celeuma no ano lectivo passado, que é já do conhecimento de V. Ex”, para outros estabelecimentos de ensino sem o acordo destes. O elevado número de queixas de professores, pais e encarregados de Educação a este organismo do governo da RAEM, sobre a Direcção da Escola, motivou constantes inspecções, e mais chamadas de atenção. Segundo apurámos junto do mesmo organismo, em reunião com um dos seus Sub-Directores, que se prepara uma advertência séria, como nunca foi a EPM alvo nestes 26 anos de existência.
Tudo isto sem o conhecimento do Conselho. Só tivemos consciência da real gravidade da situação quando insistimos na reunião acima referida. Estamos em crer que, muito haverá que dizer com a informação que solicitamos dos mesmos Serviços.
Como é de admitir uma gestão de uma coisa pública nestes termos, com total ausência de transparência, com intentos que não entendemos.
Teríamos muito mais a dizer, mas não é o escopo da presente missiva. Se a Fundação não funciona enquanto entidade gestora da EPM, esta não teria sentido para um projecto que exige a colaboração das entidades envolvidas. Traçar o destino de uma escola, como se traça o de uma empresa ou de um escritório de advogados, não é a finalidade do Estado português, muito menos a da APIM que historicamente sempre apoiou incondicionalmente a EPM, viabilizando tudo o que projecto exigisse.
A gravidade disso, não resulta só da incompetência de um director. Este pode ser substituído a qualquer altura. O pior está em quem está por trás, com clara intenção de controlo absoluto, que dominará qualquer director que ocupasse o lugar, com um Conselho esvaziado de poder de intervenção, enquanto o presidente goze de “protecção” como elemento designado pelo Estado Português. Mal que terá de ser removido.
Somos a favor da inovação e não receamos novas soluções para a EPM. Mas somos veemente contra a imposição unilateral de uma nova Ordem, descaracterizadora de uma identidade afirmada ao longo vinte seis anos de ensino de qualidade, ditada para fins de legitimidade dúbia.
Cremos seriamente não ser esta a visão do Estado Português e, seguramente, não é isto que segura o compromisso da APIM. (…)
PAULO RANGEL VISITA A ESCOLA PORTUGUESA MAS NÃO CUMPRIMENTA OS PROFESSORES
ORegiões conseguiu apurar que o actual Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, durante a sua visita oficial à China, tendo por últimas paragens Macau e Hong Kong foi acompanhado do seu adjunto Filipe Ramalho Ortigão, diplomata de carreira que articulou toda a visita com o cônsul-geral Alexandre Leitão, ex-assessor de António Costa, e que por sua vez teria tudo acordado com Jorge Neto Valente para uma visita à Escola Portuguesa. Para espanto dos professores perfilados na Escola Portuguesa e perante a conversa animada entre Filipe Figueiredo, Presidente da Associação de Pais da EPM, membro da Secção do PS Macau e advogado no escritório de Jorge Neto Valente, ladeando Jorge Neto Valente, Alexandre Leitão e Paulo Rangel durante a visita à escola, facto que terá feito ignorar (prepositadamente?) e passar pelos professores, ignorando-os, e que queriam dar uma palavra ao Ministro de Estado. Perante esta situação, os professores elaboraram uma carta ao Ministro Paulo Rangel e que ORegiões teve acesso em exclusivo e passa a publicar.
O PS E A REDE EXTERNA DO MNE NA CHINA
Em Pequim, o embaixador de Portugal é Paulo Nascimento, famoso diplomata chamado à Comissão de Inquérito na Assembleia da República por causa da polémica das “gémeas”, e foi Chefe de Gabinete de João Gomes Cravinho, também na embaixada de Portugal na China, em 2019 é colocado João Lacerda Machado, à altura filho do melhor amigo de António Costa, primeiro-ministro, Diogo Lacerda Machado, que chegou a ser detido para averiguações judiciais e que causou a queda do executivo. Nuno Lima Leite, coordenador da AICEP em Pequim, fez a arruada na baixa do Porto com Pedro Nuno Santos e em Cantão está em posto Tomás Azevedo, neto de Belmiro Azevedo e também ex-assessor de António Costa no anterior governo socialista.
