As contribuições dos imigrantes representaram 12,4% das receitas da Segurança Social em Portugal em 2024, evitando um défice de 1 820 milhões de euros. O alerta é lançado num estudo coordenado pelo investigador Virech Maugi, apresentado esta quinta-feira em Lisboa
Impacto directo nas contas públicas
O trabalho, intitulado Remessas de Imigrantes, Sustentabilidade da Segurança Social e Papel Económico da Imigração em Portugal, conclui que, sem a contribuição da população estrangeira residente, a Segurança Social registaria um saldo líquido negativo. Para compensar essa quebra, seria necessário aumentar em 10,3% a carga contributiva dos trabalhadores nacionais.
Segundo o investigador, «a presença activa dos imigrantes no mercado laboral português não só alivia a pressão demográfica como garante a sustentabilidade de um sistema em que as prestações dependem das contribuições correntes».
As contribuições dos imigrantes representaram 12,4% das receitas da Segurança Social em Portugal em 2024, atingindo um valor recorde de 3.600 milhões de euros e evitando um défice de 1 820 milhões de euros. Este montante foi cinco vezes superior ao valor pago em prestações sociais aos cidadãos estrangeiros, que totalizou 687 milhões de euros. O Produto Interno Bruto (PIB) de Portugal em 2024 foi de aproximadamente 61.768 milhões de euros, pelo que as contribuições dos imigrantes representaram cerca de 5,8% do PIB nacional. Este impacto é significativo, considerando que os imigrantes representam cerca de 10% da população residente no país.
Crescimento sustentado da imigração
Os dados mais recentes do Instituto Nacional de Estatística (INE) indicam que residem em Portugal mais de 800 000 cidadãos estrangeiros, número que tem crescido de forma consistente na última década. A maioria encontra emprego nos sectores da construção civil, restauração, agricultura e serviços, mas cresce igualmente a presença em profissões qualificadas.
Para Virech Maugi, este crescimento explica o peso crescente das contribuições. «Não se trata apenas de mão-de-obra essencial em sectores de baixa remuneração. Há uma integração cada vez mais evidente em áreas de inovação e serviços especializados, o que eleva a qualidade média das contribuições», afirmou.
Sustentabilidade em risco sem imigração
O relatório sublinha que, perante o envelhecimento da população portuguesa e a diminuição da natalidade, a imigração surge como «peça chave» para o equilíbrio da Segurança Social. O investigador avisa que «qualquer cenário de retração na entrada de imigrantes teria efeitos imediatos nas receitas do sistema».
Além da dimensão contributiva, o estudo analisa ainda o impacto indirecto da imigração através do consumo interno e da criação de emprego, factores que aumentam a base fiscal e reforçam a sustentabilidade orçamental.
Debate político em aberto
O tema chega numa altura em que a imigração está no centro do debate político. Partidos da oposição têm questionado a capacidade do Estado em integrar os novos residentes, enquanto o Governo insiste que a imigração é indispensável para a viabilidade económica e social do país.
Interpelado sobre a discussão política, Virech Maugi sublinhou a necessidade de distinguir factos de percepções: «Os números são claros. Sem a participação contributiva dos imigrantes, a sustentabilidade da Segurança Social estaria em risco imediato».
