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Crise no Azeite: Fraude, Inspecção Limitada e quem paga é o consumidor

O mercado do azeite em Portugal e Espanha enfrenta corrupção, adulteração e falhas em inspecções, revela investigação de agências oficiais. A situação eleva preços e põe em causa produtores e consumidores em toda a Península Ibérica.

Corrupção e adulteração alimentam o mercado paralelo Em Portugal, a percentagem de não conformidades ultrapassou um terço das amostras avaliadas, sobretudo por rotulagem enganosa ou adição ilícita de óleos vegetais. Este quadro constitui sete cães a um osso, tal o lucro que advém desta prática fraudulenta.

Grandes operadores misturam azeite virgem extra com óleos de soja, girassol ou bagaço, recorrendo a corantes para ocultar défices de qualidade. Em diversas regiões italianas, como a Campânia ou a Toscana, detectaram-se lotes vendidos como extra com componentes impróprios para consumo humano. Em Itália, foram realizadas mais de oito mil inspeções no primeiro semestre de 2024, com quase um quarto a revelar irregularidades e quinze por cento a confirmarem adulterações. Centenas de toneladas de produto foram apreendidas, representando milhões de euros em valor de mercado. O país implementou um sistema digital de rastreabilidade, cobrindo toda a cadeia produtiva, que reduziu divergências de stock e facilitou auditorias. Em contrapartida, Portugal aposta na formação sensorial e físico-química de inspetores, mas mantém cobertura limitada, desproporcionada à escala do mercado.

Acções judiciais e inovações tecnológicas

Em casos recentes, foram aplicadas multas superiores a duzentos mil euros a produtores que falsificaram a origem do azeite.A ASAE tem vindo a instaurar dezenas de processos, com apreensões que somam centenas de milhares de litros, embora os casos criminais cheguem raramente a tribunal. No domínio tecnológico, um sensor portátil desenvolvido no Brasil, com precisão próxima dos cem por cento, tem vindo a ser usado em inspecções pontuais em território nacional, permitindo a detecção rápida de adulterantes químicos.

Preços: origem versus prateleira

O preço do azeite à saída do produtor rondava, em 2024, entre quatro euros e meio e seis euros por quilo, pressionado pela quebra acentuada de produção na vizinha Espanha e pela

especulação dos intermediários. A fase de transformação acrescenta entre trinta e cinquenta por cento ao custo, devido a maquinaria especializada, análises e certificações. Na prateleira, o consumidor paga entre oito euros e sessenta cêntimos e doze euros por litro, agravado por margens comerciais, armazenamento e transporte. Embora os preços na origem tenham descido vinte e cinco por cento após Janeiro de 2024, tal não se reflectiu no retalho, que registou aumentos de até quarenta e cinco por cento.

Subsídios da PAC e modernização agrícola

Em Portugal, os apoios ao sector do azeite integram-se no Pedido Único do IFAP, ainda que os valores exactos não sejam discriminados. Estes incentivos inserem-se na Política Agrícola Comum e visam sustentar a competitividade e sustentabilidade da produção nacional. Além disso, existem verbas destinadas à modernização de lagares — com impacto directo na redução do consumo de água — e à certificação de Denominações de Origem Protegida, que representam entre cinco e dez por cento do custo total de produção. Medidas úteis, mas que não chegam para contrariar os efeitos de um mercado distorcido, dizem os produtores.

A fraude continua enraizada, beneficiando de margens quarenta por cento inferiores ao custo real e de uma justiça demasiado lenta. A ausência de sistemas digitais robustos em Portugal compromete a rastreabilidade, à semelhança do que sucede na Grécia, onde apenas trinta por cento do azeite comercializado é sujeito a controlo retalhista. Com o preço final em escalada, o consumo de azeite na União Europeia caiu cerca de sete por cento, ao passo que pequenos produtores artesanais enfrentam uma luta diária para manter a rentabilidade e garantir padrões de qualidade.

Apesar de alguns avanços, a fraude no mercado ibérico do azeite persiste como um problema estrutural. A digitalização parcial, a disparidade nas fiscalizações e a lentidão nos tribunais tornam o cenário fértil para abusos. Sem uma resposta coordenada e exigente, continuará a ser o consumidor quem paga — e caro — pela falta de transparência neste ouro líquido.

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