A presidente do Conselho Constitucional investiu Daniel Chapo como quinto Presidente da República de Moçambique, numa cerimónia que decorreu no centro de Maputo sob fortes medidas de segurança, com protestos marcados por confrontos violentos entre a polícia e os manifestantes na rua. A leitura do termo de posse e o juramento foram realizados às 11h12 locais (menos duas horas em Lisboa) desta quarta-feira, 15 de Janeiro. A essa hora, os conflitos já tinham intensificado em Maputo.
O novo Presidente de Moçambique, Daniel Chapo, defendeu esta quarta-feira no discurso de investidura, em Maputo, a união no país e disse que “a estabilidade social e política é a prioridade das prioridades”.
A cerimónia, com a recepção dos símbolos do poder pelo Presidente cessante, Filipe Nyusi, pela presidente do Constitucional, Lúcia Ribeiro, e a investidura de Daniel Chapo como novo Presidente da República de Moçambique, decorreu na Praça da Independência, no centro de Maputo, precisamente onde também já se esperavam manifestações e protestos convocados pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane, que não reconhece os resultados das eleições de 9 de Outubro.
Essas manifestações têm sido violentas e já causaram 300 mortos e mais de 600 feridos a tiro, segundo organizações no terreno. A confirmar-se os relatos mais recentes das organizações não-governamentais em Moçambique, pelo menos oito pessoas morreram nas últimas horas contra a investidura de Daniel Chapo.
No primeiro discurso enquanto chefe de Estado de Moçambique, logo após a cerimónia de investidura, Daniel Chapo prometeu ser “não um Presidente distante, mas um filho da nação” e garantiu: “Unidos somos capazes de superar obstáculos e transformar as dificuldades em prosperidade”.
O ato de investidura, salientou, “marca o início de uma nova fase de consolidação da construção da nação soberana e próspera”.
Chapo foi investido como quinto Presidente da República de Moçambique, o primeiro nascido já depois da independência do país, numa cerimónia com cerca de 2.500 convidados e a presença de dois chefes de Estado.
Atual secretário-geral da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), Daniel Chapo era governador da província de Inhambane quando, em maio de 2024, foi escolhido pelo Comité Central para ser candidato do partido no poder à sucessão de Filipe Nyusi, que cumpriu dois mandatos como Presidente da República.
Em 23 de dezembro, Daniel Chapo, 48 anos, foi proclamado pelo Conselho Constitucional como vencedor da eleição presidencial, com 65,17% dos votos, nas eleições gerais de 09 de outubro, que incluíram legislativas e para as assembleias provinciais, que a Frelimo também venceu.
A eleição de Daniel Chapo tem sido contestada nas ruas desde outubro, com manifestantes pró-Venâncio Mondlane – candidat presidencial que, segundo o Conselho Constitucional, obteve apenas 24% dos votos, mas que reclama vitória – a exigirem a “reposição da verdade eleitoral”, com barricadas, pilhagens e confrontos com a polícia, que já provocaram 300 mortos e mais de 600 pessoas feridas a tiro, segundo organizações da sociedade civil que acompanham o processo.
Venâncio Mondlane convocou três dias de paralisação e manifestações, desde segunda-feira, contestando a tomada de posse dos deputados eleitos à Assembleia da República e a investidura do novo Presidente da República.
Quem esteve presente
Os presidentes da África do Sul, Cyril Ramaphosa, e da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, foram os únicos chefes de Estado presentes na cerimónia, com 2500 convidados. Além dos dois estadistas, estiveram presentes três vice-presidentes, nomeadamente da Tanzânia, Maláui e Quénia, bem como os primeiros-ministros de Essuatíni e do Ruanda e oito ministros, incluindo o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Paulo Rangel.
Aos jornalistas, Paulo Rangel disse ter levado “uma mensagem de esperança” de Marcelo Rebelo de Sousa especialmente dirigida à juventude moçambicana: “Ele deixa naturalmente uma mensagem de grande calor, a condizer com o dia quente que temos hoje, e de grande esperança, em que Moçambique possa dar também ao seu povo condições de prosperidade cada vez maiores e melhores.
Esta é uma nação tão jovem, em idade e porque tem tantos adolescentes e tantas crianças. Elas merecem um futuro e é importante assistir a estes momentos de construção de futuro.”
Mensagem de Marcelo
Entretanto, numa mensagem publicada no site da Presidência, Marcelo Rebelo de Sousa apelou à “construção da unidade e da estabilidade” em Moçambique sob a liderança de Daniel Chapo, “pelo desenvolvimento económico, pela justiça social, pela transparência, pela afirmação educativa e cultural, pela salvaguarda do pluralismo e pelo diálogo comunitário inclusivo”. São “propósitos que acolhem legítimos anseios de variados sectores políticos e sociais moçambicanos, e que todos esperam que se possam concretizar na realidade”, sublinhou o Presidente da República português.
Marcelo Rebelo de Sousa recordou as “relações fraternais” entre moçambicanos e portugueses; e os “muito sólidos laços de cooperação entre os dois Estados-irmãos”.
“Transmito o reforçado empenho do Presidente da República Portuguesa, do Estado português e do povo português em prosseguir e aprofundar essa cooperação, a todos os níveis, ao serviço do desenvolvimento sustentável, da justiça social, da plena realização do povo moçambicano e da relevante projecção de Moçambique no mundo”, disse o chefe de Estado português, afirmando que tenciona estar em Moçambique em Junho para celebrar os 50 anos da independência do país.
