A proposta apresentada pelo Livre para a constituição de uma comissão parlamentar de inquérito ao apagão energético de 28 de abril foi chumbada esta sexta-feira com os votos contra do PSD, Chega e CDS. A iniciativa visava apurar responsabilidades e avaliar a prontidão do país para lidar com emergências de larga escala, mas acabou rejeitada numa votação marcada pela divisão das bancadas parlamentares.
A proposta contou com o apoio do PCP, do Bloco de Esquerda e do deputado único do Juntos Pelo Povo (JPP), enquanto o PS, a Iniciativa Liberal e o PAN optaram pela abstenção. Apesar da gravidade do episódio — descrito como o maior apagão energético da história do país, com perdas estimadas que poderão rondar os mil milhões de euros —, a proposta não reuniu a maioria necessária para avançar.
Durante o debate em plenário, o PSD e o CDS consideraram a proposta do Livre “extemporânea”, argumentando que o Governo se prepara para apresentar um conjunto de medidas destinadas a reforçar a resiliência e a autonomia nacional nos domínios da energia e das telecomunicações. O Chega, por sua vez, acusou o Livre de tentar proteger o PS, referindo que os sucessivos governos socialistas se “vergaram a Bruxelas” ao insistirem numa transição energética que considera precipitada.
O deputado do Livre, Jorge Pinto, salientou no início da sessão que o objetivo do inquérito não passava por procurar culpados, mas sim por compreender o que falhou, de modo a evitar que um evento semelhante volte a ocorrer. Pinto sublinhou a importância de preparar o país para responder eficazmente a catástrofes naturais, acidentes tecnológicos ou ataques terroristas. A intervenção teve o apoio de Filipe Sousa, do JPP.
O PCP, através do deputado Alfredo Maia, afirmou que o apagão expôs a fragilidade do poder público face à crescente privatização do setor energético, denunciando uma “capitulação” do Estado perante interesses privados. Uma leitura partilhada por Mariana Mortágua, do Bloco de Esquerda, que alertou para os perigos de um discurso cada vez mais alinhado com os lobbies do nuclear e dos combustíveis fósseis.
O PS, representado por Pedro Vaz, defendeu que a criação de uma comissão de inquérito não seria o instrumento mais adequado nesta fase. Em alternativa, os socialistas vão avançar com um grupo de trabalho no seio da comissão parlamentar de ambiente para estudar as causas e consequências do apagão.
Da parte da Iniciativa Liberal, Jorge Teixeira reconheceu a gravidade da falha, sobretudo por ter afetado infraestruturas críticas como o SIRESP, os hospitais e o sistema de comunicações. No entanto, defendeu que o debate deve decorrer, numa primeira fase, nas comissões parlamentares. “Se não houver respostas claras, então admitimos uma comissão de inquérito”, afirmou.
O debate atingiu maior tensão quando Pedro Frazão, do Chega, acusou o Livre de alinhamento com “terroristas climáticos” e classificou a proposta como “uma farsa”, num país que, segundo o deputado, “se ajoelhou perante dogmas ambientais”.
Enquanto os partidos à esquerda defendem a necessidade de um escrutínio público e institucional sobre o que consideram ser uma vulnerabilidade estrutural, os partidos da direita preferem aguardar por medidas do Executivo e soluções técnicas antes de abrir um inquérito formal.
A recusa em avançar com o inquérito parlamentar deixa em aberto a possibilidade de futuras iniciativas, mas, para já, a análise do maior apagão energético em Portugal ficará confinada às comissões especializadas.
