Na sessão parlamentar desta quarta-feira, PSD, CDS-PP, Chega e Iniciativa Liberal uniram-se para criticar os projetos de resolução apresentados pelo PS, Livre e PAN, que recomendavam ao Governo a adesão a iniciativas internacionais para a tributação de grandes fortunas. O debate, impulsionado pelo Livre, focou-se na crescente desigualdade global e na necessidade de os países adotarem políticas fiscais mais rigorosas para os mais ricos.
Jorge Pinto, deputado do Livre, destacou o relatório da Oxfam que alerta para a ascensão de uma “oligarquia global”, onde os ultra-ricos têm um impacto desproporcional nas decisões políticas. O deputado instou o Executivo a juntar-se aos esforços globais para tributar estes rendimentos, frisando a importância de uma ação concertada a nível internacional. O PS, pela voz de Miguel Costa Matos, reforçou a necessidade de justiça fiscal, citando o exemplo de multinacionais americanas que maximizam lucros em jurisdições de baixa tributação, como a Irlanda, em detrimento dos outros países da União Europeia. O PAN, representado por Inês de Sousa Real, sublinhou a importância de combater a fuga ao fisco e reduzir as desigualdades sociais através da tributação das grandes fortunas.
À direita, as reações foram ferozes. Paulo Núncio, do CDS-PP, acusou a esquerda de estar “viciada na criação de novos impostos”, afirmando que a elevada carga fiscal em Portugal já sufoca a economia. Núncio questionou se a esquerda não compreende que impostos altos afastam o investimento e perpetuam o estagnamento do país. Hugo Carneiro, do PSD, criticou a falta de uma perspetiva global nas propostas, enquanto Pedro Pinto, do Chega, acusou o PS de incoerência, alegando que os socialistas beneficiam do financiamento dos mais ricos.
Mário Amorim Lopes, da Iniciativa Liberal, ironizou, afirmando que se cada proposta de impostos feita pela esquerda rendesse um euro, Portugal seria um país extremamente rico. Defendeu que o crescimento económico e o capitalismo foram os principais responsáveis pela redução da pobreza a nível global.
No entanto, os partidos à esquerda, incluindo o Bloco de Esquerda e o PCP, recordaram o apoio crescente à implementação de uma taxa global sobre grandes fortunas, sublinhando que tal medida já recebeu uma posição favorável do Governo, em linha com a presidência brasileira do G20. Joana Mortágua, do BE, apelou à tributação não só de fortunas individuais, mas também das empresas nacionais, enquanto Paula Santos, do PCP, acusou a direita de usar o discurso da redução de impostos para perpetuar injustiças fiscais e limitar o aumento dos salários.
O debate continua a expor as profundas divisões entre esquerda e direita sobre o papel da tributação na luta contra a desigualdade e na promoção do crescimento económico.
