O diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde (SNS), Álvaro Almeida, recusou esta terça-feira prestar esclarecimentos sobre a alegada instrução dada aos hospitais para reduzirem a despesa em 2026, uma orientação que já motivou críticas da Ordem dos Médicos e está a gerar apreensão entre profissionais de saúde e utentes
De acordo com o jornal Público, a Direção Executiva do SNS (DE-SNS), liderada por Álvaro Almeida, terá determinado que as unidades hospitalares diminuam custos no próximo ano, mesmo que tal implique abrandar o ritmo crescente de cirurgias, consultas e outros cuidados prestados aos doentes.
A reunião onde a orientação terá sido transmitida aos responsáveis das Unidades Locais de Saúde (ULS) ocorreu poucos dias depois de o Governo ter entregue na Assembleia da República a proposta do Orçamento do Estado para 2026.
Segundo o mesmo jornal, as instruções incluem cortes em várias áreas, como a despesa com medicamentos, a produção adicional — nomeadamente as cirurgias realizadas fora do horário normal para reduzir listas de espera —, os contratos com prestadores de serviços externos e as novas contratações de pessoal. A decisão surge num contexto de procura crescente do SNS, o que tem alimentado críticas de que o sistema poderá ver reduzida a sua capacidade de resposta.
Confrontado pela agência Lusa à saída de uma conferência da Associação Portuguesa de Desenvolvimento Hospitalar, em Lisboa, Álvaro Almeida optou por não comentar o tema, limitando-se a abordar os assuntos debatidos no encontro, onde moderou um painel sobre a evolução dos cuidados de saúde no âmbito das ULS e do SNS.
Durante a intervenção pública, o responsável admitiu que a reforma das Unidades Locais de Saúde, apesar de recente, pode vir a sofrer ajustes. Referiu, em particular, as dificuldades financeiras enfrentadas pelos hospitais universitários, que têm grande parte da sua atividade dirigida a utentes fora da área geográfica que lhes está atribuída.
“O grupo de trabalho produziu resultados que estão a ser analisados pelo Ministério. Se o Ministério entender fazer alterações, fará”, afirmou Álvaro Almeida, reconhecendo que existe “uma dissonância” entre o financiamento per capita definido para as ULS e a realidade dos hospitais universitários.
O tema do financiamento destas unidades tem sido motivo de tensão desde a implementação do novo modelo. A própria ministra da Saúde, Ana Paula Martins, deixou em 2023 a presidência do Hospital de Santa Maria precisamente devido às dificuldades criadas pela aplicação do sistema de capitação. Na altura, o Centro Hospitalar Lisboa Norte justificou a demissão com o facto de a responsável considerar concluído o seu mandato com a transição para a nova ULS.
A recusa do diretor executivo em esclarecer as instruções orçamentais reforça o clima de incerteza que paira sobre o SNS. As associações médicas e de enfermagem alertam que eventuais cortes poderão agravar as listas de espera e comprometer o acesso dos cidadãos a cuidados de saúde essenciais.
Enquanto o Governo prepara o debate orçamental, cresce a expectativa quanto às medidas concretas que serão tomadas para assegurar a sustentabilidade financeira do SNS sem sacrificar a qualidade e a rapidez da resposta aos utentes.
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