LEOPOLDO MARTlNS RODRIGUES, Presidente da Câmara Municipal de Castelo Branco.
Convoca, nos termos dos n.°s 1 e 2 do artigo 25.° do Decreto-Lei n.° 4/2015, de 7 de janeiro e do n.° 2 do artigo 40.° da Lei n.° 75/2013, de 12 de setembro, e em conformidade com o Edital n.° 54/2021, de 21 de outubro, uma reunião ordinária pública a realizar no Salão Nobre dos Paços do Município de Castelo Branco, no dia 21 de fevereiro de 2025, pelas 9 horas, com a seguinte ordem de trabalhos:
I – PERÍODO ÂNTES DA ORDEM DO DIA
II – PERíODO DA ORDEM Do DIA
Ponto 1 – APROVAÇÃO DEÂTA
Ata da Reunião Ordinária de dia 6 de Dezembro de 2024 (Ata n.°39)
Ponto 2 – TRANSFERÊNCIA CORRENTE
Municípia —Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação E.M., S.A.
Ponto 3 – CONTRATAÇÃO PUBLICA
Reabilitação da EM 554 entre a EN 18-8 e Monforte da Beira. Adjudicação do Procedimento Concursal, Aprovação do Relatório Final e da Minuta do Contrato
Ponto 4 – ÁREA DE LOCALlZAÇÃO EMPRESARIAL DE CASTELO BRANCO
Reserva de Lotes
4.1. Lote 106. RDR — Receção, Desmantelamento & Reciclagem, Lda. õ
4.2. Lotes 196 e 197. Covifuros, Lda. õ
Ponto 5 – URBANISMO E OBRAS PARTICULARES
5.1. Revisão do Plano Diretor Municipal de Castelo Branco —Remessa das Participações Recebidas no Âmbito do Período de Discussão Pública à Equipa Responsável pela Elaboração do PDM, para Análise e Ponderação das Reclamações, das Observações e das Sugestões, para Efeitos do Disposto no n.° 3 do Artigo 89.° do Decreto-Lei n.° 80/2015, de 14 de Maio, na sua Atual Redação
5.2. Loteamento sito na Estrada de São Domingos, Alcains. Lidl & Companhia. Alteração ao Alvará
5.3. Marcos Manuel Caldeira Barata. Artigo 22 Secção AG —Malpica do Tejo. Pedido de Parecer nos Termos do n.° 6 do Artigo 51.o da Lei n.° 111/2015, de 27 de Agosto, na sua Atual Redação
5.4. Certidões de Compropriedade
5.4.1. Cláudia Paulo —Solicitadora. Artigo 78 Secção DR. Sarzedas
5.4.2. Edna Nabais —Solicitadora. Artigos 44, 45 e 46 Secção B. Póvoa de Rio de Moinhos e Cafede
5.5. Processos de Obras Particulares Despachados no Mês de Janeiro de 2025 O Ponto 6 – PATRIMÓNIO
Lotes B14, C28 e C46 da Quinta da Torre/Chaparral. Propriedade Horizontal. Proposta de Alienação por Hasta Pública
Ponto 7 – CONTABILIDADE
Alterações ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano
7.1. 7.a Alteração ao Orçamento e 7.a às Grandes Opções do Plano/2025 O
7.2. 8.a Alteração ao Orçamento e 8.° às Grandes Opções do Plano/2025 õ
7.3. 9.a Alteração ao Orçamento e 9.a às Grandes Opções do Plano/2025 O
7.4. 10.° Alteração ao Orçamento e 10.a às Grandes Opções do Plano/2025 O
7.5. 11.a Alteração ao Orçamento e 11.a às Grandes Opções do Plano/2025 õ
Ponto 8 – DELIBERAÇÕES DIVERSAS
8.1. Mandato 2021-2025
8.1.1. Despacho n.o 7/2025, 3 Janeiro. Cessação do Exercício de Função de Vice-Presidência do Senhor Vereador Hélder Henriques õ
8.1.2. Despacho n.° 8/2025, 3 Janeiro. Distribuição de Funções ao órgão Executivo ü
8.1.3. Despacho n.° 18/2025, 17 Fevereiro. Designação dos Representantes Municipais nos órgãos Sociais da Triurbir — Triângulo Urbano Ibérico-Raiano A.E.I.E. O
8.2. Acordo de Geminação com a Cidade de João Pessoa — Brasil (Proposta n.° 7)
8.3. Acordo de Geminação com a Cidade de Conde — Brasil (Proposta n.° 8)
União das Freguesias de Póvoa de Rio de Moinhos e Cafede. 3.° Aditamento ao Contrato lnteradministrativo para a Requalificação do Ringue de Futebol, Zona Envolvente e Jardins, no Seguimento da Deliberação de 11/12/2020 (Proposta n.o 6/2025)
8.5. Associação BTT Gardunha. BTT GeoTour — Rotas Míticas/Rotas das Aldeias do Xisto —23 de Fevereiro 2025. Emissão de Parecer para Realização de Prova Desportiva
8.6. Assembleia Municipal. Deliberações Tomadas em Sessão de 4 de Fevereiro de 2025 O
Ponto 9 – P sauentos
9.1. Serviços Educativos — Apoio à Família
9.1.1. Relação de Candidaturas para Comparticipação de Despesas com Refeições — Ano Letivo 2024/2025 (n.° 2, Artigo 6 do Regulamento n.o 681/2023)
9.1.2. Relação de Comparticipações por Despesas com Creche — Pagamento (n. 1 do Artigo 10.° do Regulamento n. 681/2023)
9.1.3. Relação de Comparticipações por Despesas com Refeições — Pagamento (Artigo
10.o-A e n,o1do Artigo11.°do Regulamento n.° 681/2023)
9.2. Programa de Apoio á Aquisição de Bicicleta no Município de Castelo Branco (PAABI). Proposta de Reembolso
Ponto 10 – DIÁRIO DE TESOURARIA
Resumo Diário de Tesouraria do Dia Anterior O
III – PERí0DO DE INTERVENÇÃO DO PUBLICO
Para conhecimento geral se publica o presente Edital que vai ser afixado nos lugares públicos do costume.
E eu, Filipa Alexandra Nunes Rodrigues Almeida , Diretora do Departamento de Administração Geral, em regime de substituição, o subscrevi.
