O Governo espanhol anunciou um aumento de 4,41% no salário mínimo, que passará a ser de 1.184 euros mensais, pagos 14 vezes por ano. Esta decisão, comunicada pela ministra do Trabalho, Yolanda Díaz, vai beneficiar diretamente os cerca de 2,5 milhões de trabalhadores que recebem o salário mínimo em Espanha, a maioria das quais mulheres que desempenham funções no setor dos serviços.
Este aumento, que equivale a mais 50 euros por mês, é o maior desde 2018, ano em que a coligação de governo, liderada pelos socialistas, assumiu funções. Desde então, o salário mínimo em Espanha já subiu 60,91%, passando de 735,9 euros para os 1.184 euros atuais. A medida foi acordada entre o Governo e os sindicatos, sendo já aplicada aos salários de janeiro deste ano.
O objetivo por trás deste aumento, que se alinha com os compromissos da Carta Social Europeia, é assegurar que o salário mínimo represente pelo menos 60% do salário médio no país. Este aumento foi calculado com base no trabalho de uma comissão de peritos, formada por académicos e constituída pelo Governo, que determinou que para atingir esse objetivo, o salário mínimo deveria crescer entre 3,44% e 4,41%, dependendo do método utilizado para o cálculo.
No entanto, a proposta do Governo não foi totalmente consensual. As patronais, que participaram nas negociações, sugeriram um aumento mais moderado de 3%, para 1.167 euros, com a condição de que fossem feitas ajudas específicas para o setor agrícola e ajustes nos contratos públicos de serviços. De acordo com as patronais, este aumento afetaria principalmente as pequenas empresas, que enfrentam dificuldades financeiras, e as empresas que prestam serviços a organismos públicos, como limpeza e manutenção.
Apesar das divergências nas negociações, Yolanda Díaz expressou a sua satisfação pelo processo de diálogo social em Espanha, destacando a participação das diferentes partes na mesa de negociação. A ministra agradeceu tanto aos sindicatos como às patronais pela sua contribuição para o processo, apesar de não ter sido possível chegar a um acordo tripartido.
A medida surge num contexto de disparidade de valores de salário mínimo na União Europeia, onde, em 2023, os valores variavam entre os 2.508,24 euros mensais no Luxemburgo e os 398,81 euros na Bulgária. Em comparação, o salário mínimo em Portugal encontra-se atualmente fixado em 870 euros, também pagos 14 vezes por ano.
Apesar de o aumento do salário mínimo não estar sujeito a impostos sobre o rendimento singular (IRS), o Governo espanhol ainda não esclareceu se esta isenção se manterá com o novo valor. O Governo afirmou que continuará a acompanhar os impactos da medida, com o objetivo de garantir que os trabalhadores vejam os seus rendimentos aumentados de forma justa e equitativa.
