O ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, admitiu que a quase totalidade das escolas, cerca de noventa e oito por cento, têm o seu corpo docente completo. A declaração surge na véspera do início do ano lectivo, procurando assegurar os pais e encarregados de educação de que a maioria dos alunos terá aulas em todas as disciplinas. O governante, contudo, não revelou o número exacto de alunos que ainda enfrentam esta carência.
Apesar da tutela garantir que as necessidades das escolas são inferiores ao número de professores profissionalizados que se encontram sem colocação, as estimativas apontam para uma realidade mais dramática. Segundo dados divulgados pela Federação Nacional dos Professores (Fenprof), quase duzentos e setenta e seis mil alunos estão actualmente sem professores. Dentro deste número, mais de quatro mil são crianças do primeiro ciclo que correm o risco de não terem aulas.
Crise na Carreira Docente em Análise
O desequilíbrio geográfico na distribuição de professores é um dos factos mais notórios. O ministro da Educação reconheceu a existência de mais de vinte mil professores profissionalizados por colocar. A grande maioria destes docentes reside na região Norte, enquanto a falta de quadros é mais acentuada nas áreas de Lisboa, Alentejo e Algarve, onde o custo de vida, especialmente a habitação, representa um ónus quase intransponível.
A Fenprof considera essencial um plano de acção para tornar a profissão mais atractiva. As acções para reverter este quadro já estão em curso. O Ministério da Educação anunciou o início do processo negocial para a revisão do Estatuto da Carreira Docente, uma medida que se espera ter impacto directo na fixação dos professores nas escolas.
Falta de vagas no pré-escolar
A falta de vagas no ensino pré-escolar também mereceu a atenção do ministro. Na sua óptica, a solução passa pela celebração de contractos de associação. Assim, a tutela pretende alargar a capacidade da rede pública, criando mais oportunidades para as crianças frequentarem este nível de ensino. O novo ano lectivo vai abranger uma população estudantil de cerca de um milhão e seiscentos mil alunos, desde o pré-escolar até ao ensino secundário.
Os dados da Fenprof revelam que perto de mil horários completos permanecem por preencher nas escolas portuguesas. O facto de haver um desfasamento entre o número de professores sem colocação e as vagas por preencher na Grande Lisboa e no Sul do País, é um problema que se agrava de ano para ano. Assim, a acção do governo neste sector é crucial para o bom funcionamento do ensino em Portugal.
