O Governo aprovou uma medida decisiva para combater a erosão costeira na Figueira da Foz, autorizando a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) a assumir os encargos plurianuais relativos à empreitada de alimentação artificial de areia entre as praias da Cova-Gala e Costa de Lavos. O projeto, que prevê a reposição de areia nas zonas mais afetadas pela erosão, tem um investimento global de 27,7 milhões de euros, valor que será executado ao longo do período entre 2024 e 2027.
De acordo com a resolução publicada hoje em Diário da República, o montante de 27,7 milhões de euros será distribuído de forma gradual, com um investimento de 9,2 milhões de euros já para o próximo ano. Em 2025, a execução da obra receberá um reforço de 26,9 milhões de euros, seguindo-se 720 mil euros em 2026 e 74 mil euros em 2027. O financiamento da obra será em grande parte coberto pelo Programa Temático para a Ação Climática e Sustentabilidade, que comparticipará a intervenção com 20,4 milhões de euros, representando 85% de fundos comunitários. O restante financiamento será assegurado por três entidades: o Porto da Figueira da Foz, com 3,6 milhões de euros; a APA, com 2,8 milhões de euros; e a Câmara Municipal da Figueira da Foz, com 722 mil euros.
A intervenção inclui a dragagem de sedimentos numa zona a norte do molhe Norte do Porto da Figueira da Foz, com o objetivo de transferir três milhões de metros cúbicos de areia para as praias do sul, de forma a combater os efeitos da erosão. Este volume de areia corresponde a um total estimado de entre cinco a sete milhões de toneladas. Em declarações feitas na sexta-feira, o secretário de Estado do Ambiente, Emídio Sousa, afirmou que a obra deverá ter início em 2026, com o financiamento já garantido. No entanto, o processo ainda terá de passar por um concurso público antes de se concretizar.
Este projeto acumula vários anos de atraso. Foi inicialmente anunciado em 2019 pelo Governo, mas a sua execução foi constantemente adiada. O cronograma original, apresentado pela APA em agosto de 2021, indicava que o projeto de reposição de areias na Figueira da Foz deveria estar concluído no primeiro trimestre de 2022. Contudo, o cumprimento dos prazos estabelecidos até agora nunca foi concretizado. Na altura, a APA estimava que a obra teria um custo de 13,7 milhões de euros, financiado em 75% por fundos europeus do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR), valor significativamente inferior aos 28 milhões de euros atualmente previstos.
Com este novo financiamento e a autorização formal, o Governo dá um passo importante para resolver um dos maiores problemas ambientais da região da Figueira da Foz, criando expectativas de que, finalmente, a obra será levada a cabo com os recursos necessários para proteger a costa e garantir a segurança das populações e atividades locais.
