Em Junho de 2025, Maria Lúcia Amaral tomou posse como ministra da Administração Interna, sucedendo à então ministra Margarida Blasco. Jurista de renome e professora catedrática, Amaral traz consigo quase oito anos de experiência como Provedora de Justiça, cargo em que se destacou, sendo reeleita em 2021
Formada e doutorada em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa, lecciona desde 2008 na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Desde 2022, é sócia correspondente da Classe de Letras da Academia das Ciências de Lisboa, consolidando uma carreira académica respeitada.
Experiência operacional limitada
Apesar do currículo sólido em Direito, a nova ministra apresenta uma lacuna notável: nunca passou por cargos executivos na Protecção Civil, nos Bombeiros, na PSP ou na GNR. No discurso de posse, destacou a cooperação com as forças de segurança, mas especialistas alertam que o Ministério da Administração Interna exige capacidade operacional e experiência directa, sobretudo em situações de crise.
O prestígio acumulado na Provedoria de Justiça e no Tribunal Constitucional é apontado como trunfo para mediar conflitos, mas não substitui conhecimento prático em gestão de emergências, logística de protecção civil ou coordenação policial. Nas primeiras semanas, Amaral reuniu-se com associações representativas das forças de segurança e da ANEPC, demonstrando abertura ao diálogo, mas sem apresentar soluções concretas para problemas estruturais.
Desafio imediato
A chegada de Maria Lúcia Amaral ao Ministério da Administração Interna, no XXV Governo Constitucional liderado por Luís Montenegro, suscitou grande interesse mediático, mas também preocupações sobre a sua preparação para crises reais, incêndios florestais e gestão das forças de segurança. A sua liderança será testada não somente pela negociação política, mas pela capacidade de agir rápida e eficazmente em situações de emergência.
A formação jurídica fornece à ministra base sólida para lidar com normas e direitos dos cidadãos, mas críticos sublinham que segurança interna não se resume a legislação: exige experiência de campo, decisões rápidas e compreensão profunda do funcionamento operacional das corporações.
A nomeação suscitou opiniões divididas. Polícias exigem atenção urgente a salários e condições de trabalho. Parlamentares e especialistas apontam falhas no Relatório Anual de Segurança Interna de 2024, incluindo a ausência de um capítulo sobre extremismo, revelando lacunas de continuidade e transparência no planeamento do governo anterior.
Percurso judicial e institucional
Eleita juíza do Tribunal Constitucional em 2007, Amaral foi vice-presidente entre 2012 e 2016. Em 2017, tornou-se a primeira mulher a ocupar o cargo de Provedora de Justiça, função que manteve até assumir a pasta da Administração Interna. Apesar de indicação com acordo entre PSD e PS, manteve postura independente.
Biografia pessoal
Maria Lúcia Amaral nasceu em Nova Lisboa (actual Huambo, Angola) a 10 de Junho de 1957. Cresceu numa família ligada à administração pública, tendo mantido sempre uma vida discreta e distante de escândalos mediáticos. Ao longo da sua trajectória, equilibra a carreira académica com compromissos institucionais de relevo, preservando uma imagem pública centrada no profissionalismo.
Além da vida institucional, Amaral é conhecida pelo gosto por leitura e estudos aprofundados em história e filosofia do direito, actividades que mantém discretamente. Casada e com filhos adultos, mantém o perfil reservado que caracteriza a sua postura, evitando expor a vida privada, mesmo após assumir funções de alta visibilidade política.
