O ministro da Economia francês, Eric Lombard, afirmou esta terça-feira que a utilização dos ativos russos congelados para financiar as despesas militares da Europa seria uma violação dos acordos internacionais. Segundo Lombard, esses ativos pertencem em grande parte ao Banco Central da Rússia, pelo que capturá-los para qualquer fim, como o financiamento da guerra, contradiz compromissos legais já assumidos pela França e pela União Europeia.
Em declarações à rádio France Info, Lombard frisou que a posição da França permanece firme: não se trata de ativos “que possam ser confiscados” uma vez que isso contrariaria os princípios que o país e o bloco europeu subscreveram nos tratados internacionais. A apreensão de tais bens, alertou o ministro, poderia criar um precedente económico perigoso e tornar os investidores mais receosos, afetando negativamente a confiança nas economias globais.
A União Europeia tem vindo a utilizar os lucros derivados dos ativos russos congelados para apoiar a Ucrânia, nomeadamente no financiamento de sua reconstrução pós-guerra e na compra de armamentos. Estes lucros rondam atualmente os 2,5 a 3 mil milhões de euros por ano. Contudo, a opção de confiscar esses bens ainda é excluída, devido a complicações jurídicas.
A proposta de utilizar os bens russos congelados de forma mais direta foi defendida em dezembro pela chefe da diplomacia europeia, Kaja Kallas, mas a ideia encontra-se com forte oposição em várias frentes, incluindo na França. Durante um debate recente na Assembleia Nacional Francesa, o ex-primeiro-ministro Gabriel Attal e outros deputados manifestaram-se a favor do confisco, mas o chefe da diplomacia, Jean-Noël Barrot, rejeitou a proposta, destacando o “risco financeiro demasiado grande” envolvido.
Por outro lado, Lombard também comentou as negociações comerciais com os Estados Unidos, afirmando que a União Europeia precisa alcançar um acordo equilibrado com Washington sobre tarifas aduaneiras. Ele sublinhou que a negociação com os EUA, que recentemente anunciou a intenção de impor um imposto de 25% sobre produtos europeus, exigirá “um jogo duro”, mas que é necessário um entendimento que proteja as economias dos dois lados do Atlântico.
Em conversações com o seu homólogo do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, Lombard revelou que os dois discutiram formas de reduzir os impactos dessas tarifas, garantindo que os negociadores europeus estão a trabalhar para minimizar os danos económicos que possam surgir.
