Começam a ser pagos os primeiros apoios do Fundo Ambiental para tornar os edifícios mais sustentáveis, anunciou este sábado, 20 de Julho, o Ministério do Ambiente e Energia, recordando que os pagamentos deveriam ter arrancado em Janeiro. Os reembolsos começaram a ser feitos esta sexta-feira. São 30 milhões de euros.
O Fundo Ambiental iniciou na passada sexta-feira o primeiro lote de pagamentos do programa de apoio a edifícios mais sustentáveis 2023. Em comunicado o Ministério do Ambiente e Energia revela que também começaram a ser feitos os pagamentos aos beneficiários do programa vale eficiência II.
O Ministério atribuiu uma dotação de 30 milhões de euros ao programa em 2023, tendo o programa fechado em outubro do ano passado. Os pagamentos deveriam ter começado em janeiro deste ano, no entanto quando o novo-Executivo entrou em funções 78 mil candidaturas ainda estavam por analisar.
O vale de eficiência II contou com uma dotação de 104 milhões de euros, tendo o programa começado a receber candidaturas em novembro do ano passado.
O avanço dos pagamentos em ambos os programas resulta do protocolo entre o Fundo Ambiental e quatro instituições de Ensino Superior nacional, que permitiram desencadear a avaliação das candidaturas que aguardavam uma decisão.
A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, afirma que “é um dia importante para o avanço da sustentabilidade e da eficiência energética em Portugal”.
“Com o início dos primeiros pagamentos do Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis e do Programa Vale Eficiência, damos um passo significativo na concretização dos nossos compromissos ambientais e sociais, mas também um sinal de confiança que é dado aos portugueses que se candidataram a estes apoios e que, desde o verão de 2023, não viam uma resposta por parte do Estado”, revelou a ministra.
O que é o Programa?
O Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis intervém em cinco grandes áreas: a reabilitação, a descarbonização, a eficiência energética, a eficiência hídrica e a economia circular em edifícios. O consumidor é reembolsado de parte do montante que tenha investido na melhoria da eficiência energética da sua habitação, desde que esteja garantido que os equipamentos e os materiais envolvidos no investimento respeitam requisitos de eficiência energética.
O objetivo, diz o Fundo Ambiental, é que os apoios atribuídos possam contribuir para, pelo menos, 30% de redução do consumo de energia primária nos edifícios intervencionados.
