A Guarda Nacional Republicana (GNR) detetou 12 crimes de poluição e elaborou 225 autos de contraordenação em 205 ações de fiscalização realizadas ao longo deste ano, com foco na poluição dos solos e dos recursos hídricos. Estes dados foram divulgados num comunicado emitido pela GNR, que revela ainda a gravidade das infrações detetadas no âmbito do combate à poluição ambiental.
Entre 1 de janeiro e 27 de setembro de 2023, a GNR recebeu 1.174 denúncias relacionadas com poluição, das quais 463 dizem respeito à poluição da água e 711 à poluição do solo. As principais fontes de contaminação estão associadas a descargas industriais inadequadas, estações de tratamento de águas residuais deficientes e uso excessivo de químicos, como fertilizantes e fitofármacos, que deterioram significativamente a qualidade do solo e da água.
Os dados relativos ao ano de 2023 indicam ainda que, num total de 272 fiscalizações realizadas pela GNR, foram detetados 24 crimes de poluição e levantadas 307 contraordenações, o que sublinha a dimensão e recorrência do problema.
A GNR, através do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), tem intensificado a sua ação com o objetivo de identificar as fontes de poluição, investigar os responsáveis e mitigar os impactos devastadores destes crimes ambientais. A poluição dos solos e dos recursos hídricos traz consequências severas, como a degradação da qualidade da água potável, a destruição de ecossistemas e a introdução de substâncias tóxicas na cadeia alimentar, colocando em risco a segurança alimentar e a sustentabilidade dos terrenos agrícolas.
Além disso, a contaminação ambiental contribui para a libertação de gases nocivos na atmosfera, intensificando as alterações climáticas. A GNR alerta ainda para o agravamento de fenómenos como a seca e o empobrecimento dos solos, que já afetam Portugal há décadas, e que podem vir a intensificar-se, colocando em risco o setor agrícola e, por extensão, a economia nacional.
A necessidade de ações mais rigorosas e de políticas ambientais eficazes torna-se cada vez mais premente para combater este cenário alarmante, que ameaça a saúde pública e a biodiversidade no país.
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