O Conselho de Ministros aprovou, nesta quinta-feira, 2 de janeiro, a autorização para a emissão de dívida pública em 2025, com o objetivo de satisfazer as necessidades de financiamento do Estado, que deverão atingir aproximadamente 18 mil milhões de euros, conforme indicado pela Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP).
De acordo com a resolução aprovada, a emissão de dívida pública será realizada dentro dos limites estabelecidos pelo Orçamento do Estado para o ano de 2025. A medida visa garantir que o Governo possa cobrir os seus compromissos financeiros, dado que as necessidades líquidas de financiamento para o próximo ano são significativamente superiores às de 2024, que se situaram em 8,5 mil milhões de euros.
O IGCP detalhou a estratégia de financiamento, que se concentrará na emissão de títulos de dívida pública em euros nos mercados financeiros. A principal forma de emissão será através das Obrigações do Tesouro (OT), com o objetivo de promover a liquidez e o bom funcionamento dos mercados primário e secundário. Para além disso, serão lançados novos programas de Euro Commercial Paper (ECP), em dezembro de 2024, e de Euro Medium Term Notes (EMTN), em 2025, para diversificar as emissões de curto, médio e longo prazo.
A estratégia inclui ainda a realização de operações de troca e recompra de títulos, com vista a otimizar a gestão da dívida pública. O IGCP prevê que a emissão bruta de Obrigações do Tesouro atinja os 20,5 mil milhões de euros, combinando sindicatos e leilões mensais. Além disso, a emissão de Bilhetes do Tesouro deverá gerar um impacto positivo de 4,6 mil milhões de euros no financiamento líquido do Estado.
A aprovação desta medida reflete o compromisso do Governo em garantir a sustentabilidade das suas finanças, tendo em conta as necessidades orçamentais e a evolução da dívida pública.
