O Governo português anunciou a criação de um grupo de trabalho dedicado à coordenação da estratégia nacional para o biometano, com um prazo estipulado até 2026 para concluir os seus trabalhos. Este grupo será composto por 26 representantes de diversas entidades, incluindo organismos públicos e privados, com a missão de implementar o Plano de Ação para o Biometano (GAC-PAB).
O grupo de acompanhamento terá como principal objetivo a promoção da utilização de biogás e biometano originados a partir de resíduos, como parte do esforço do país na descarbonização dos consumos energéticos. O plano estratégico, delineado em 20 linhas de ação, prevê que o biometano seja utilizado de forma crescente, com o foco inicial na produção de gás renovável proveniente de resíduos urbanos e de unidades agropecuárias e agroindustriais. As primeiras ações estão programadas para ocorrer até 2026, com um objetivo de consolidar a produção e fornecimento deste gás renovável no mercado.
Entre as fases do plano, a segunda, que se estende de 2026 a 2040, terá como objetivo consolidar o mercado e aumentar a escala de produção do biometano, um passo fundamental para garantir o sucesso da estratégia a longo prazo.
O grupo de trabalho terá várias responsabilidades, incluindo a definição de instrumentos regulamentares e de apoio económico-financeiro à produção de biometano. Outra das suas tarefas será avaliar as necessidades infraestruturais, como as ligações à rede de transporte de gás, para permitir a injeção do biometano. Além disso, será necessário estabelecer metas específicas, incluindo a incorporação deste gás na rede pública.
A coordenação do grupo ficará a cargo do Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG), enquanto outras entidades como a Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), e a Confederação Empresarial de Portugal (CIP) irão integrar a equipa. Também fazem parte do grupo a Associação Portuguesa de Produtores de Bioenergia (APPB) e a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), entre outras.
O grupo de trabalho tem um prazo inicial de três meses para apresentar um cronograma detalhado que inclua as medidas prioritárias a tomar e a distribuição de responsabilidades entre as entidades envolvidas. O objetivo é ter uma proposta de revisão do Plano de Ação até 31 de dezembro de 2026, altura em que as funções do grupo serão concluídas.
O despacho publicado em Diário da República entrou em vigor a 5 de fevereiro, e é um passo importante para assegurar a efetiva implementação desta estratégia energética fundamental para o futuro sustentável de Portugal.
