O Ministério da Economia anunciou ontem, em Lisboa, a abertura de um concurso com 57 milhões de euros destinados a apoiar a internacionalização das micro, pequenas e médias empresas, no âmbito do programa Portugal 2030. A medida arranca em Setembro e prevê impacto imediato no reforço das exportações nacionais.
Apoios repartidos por duas fases
Segundo o comunicado oficial, o concurso decorre em duas fases: a primeira termina a 30 de Dezembro de 2025 e a segunda encerra a 31 de Março de 2026. Podem candidatar-se empresas de todas as regiões do continente. O financiamento cobre até 40 por cento dos custos elegíveis, podendo atingir 50 por cento na segunda fase, no caso do Compete 2030.
O incentivo máximo por operação é de 300 mil euros na primeira fase e de 150 mil euros na segunda, com excepção dos projectos localizados no Algarve, que beneficiam de condições específicas. Os apoios são concedidos sob a forma de subvenção não reembolsável.
Áreas de investimento elegíveis
As despesas apoiadas incluem acções de marketing internacional, prospecção e presença em mercados externos, criação e promoção de marcas, bem como comércio electrónico e presença digital. Estão igualmente abrangidas iniciativas de inovação organizacional, como a adopção de novos métodos de gestão, reorganização do trabalho ou reforço das relações externas.
De acordo com o Ministério da Economia e da Coesão Territorial, «o objectivo é aumentar o número de empresas exportadoras, reforçar as vendas ao exterior e diversificar os destinos de exportação». O Governo sublinha ainda que a medida pretende facilitar a integração das PME em cadeias de valor globais.
Programas financiadores e impacto esperado
O pacote financeiro é assegurado por três programas distintos: Compete 2030, com 50 milhões de euros; Lisboa 2030, com 3 milhões; e Algarve 2030, com 4 milhões. A dotação global poderá ser reforçada caso a procura exceda os valores inicialmente previstos.
O Executivo estima que centenas de empresas possam beneficiar do apoio, contribuindo para a consolidação da balança comercial portuguesa. A aposta na internacionalização é vista como essencial para reduzir a dependência de mercados tradicionais e abrir portas a novas geografias, da América Latina ao Sudeste Asiático.
O concurso insere-se na estratégia nacional de crescimento económico e inovação empresarial. As candidaturas podem ser submetidas através do Balcão 2030, plataforma oficial de acesso aos fundos europeus. O Governo espera que a medida funcione como catalisador para a competitividade das PME, num contexto em que as exportações representam já mais de 50 por cento do Produto Interno Bruto português
