O Governo anunciou, esta quinta-feira, que o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) lançou um concurso destinado ao setor do táxi, com o objetivo de apoiar a transição para veículos elétricos. O concurso integra o Fundo para o Serviço Público de Transportes e disponibiliza um montante total de um milhão de euros, conforme comunicado do Ministério das Infraestruturas e Habitação.
O apoio financeiro, que visa promover a descarbonização e modernização do setor, contempla a aquisição de viaturas elétricas, com um subsídio de 5.000 euros por veículo. No entanto, este valor poderá ser elevado para 6.000 euros se a licença do táxi for emitida em municípios de baixa densidade, onde a oferta de transportes públicos é mais limitada. Cada beneficiário poderá obter apoio para a compra de até 10 táxis, com um valor máximo de 100.000 euros.
Além do incentivo à aquisição de veículos elétricos, o concurso prevê também apoios adicionais para a desativação de viaturas com mais de 10 anos. O abate desses veículos será comparticipado em 6.000 euros. Adicionalmente, a aquisição de equipamentos de carregamento de viaturas elétricas será apoiada até 75%, com um limite de 750 euros.
O Governo destaca ainda a componente de digitalização do setor, que incluirá um apoio de 50% para a compra de dispositivos como taxímetros, impressoras para faturas, aplicações eletrónicas de carregamento e sistemas de emissão de faturas por correio eletrónico. O apoio nesta área terá um limite de 5.000 euros por beneficiário.
O aviso do concurso, que especifica as condições de elegibilidade e as regras para a candidatura, pode ser consultado no site do IMT. As candidaturas estão abertas até 31 de outubro de 2025.
Este concurso vem reforçar o compromisso do Governo com a transição energética e a modernização do setor de transportes, com a duplicação da verba prevista inicialmente para 2024. Caso a procura seja superior ao montante disponibilizado, o Governo poderá aumentar o orçamento do Fundo, como aconteceu no ano passado, quando a verba foi aumentada em 750 mil euros.
Este apoio à descarbonização e digitalização visa não só reduzir a pegada de carbono do setor, mas também modernizar a oferta de transportes, assegurando maior eficiência e sustentabilidade no serviço de táxi em todo o território nacional.
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