O Governo espanhol identificou um total de 15.200 apartamentos a operar ilegalmente como alojamento turístico em Madrid, revelando uma grande discrepância entre o número de imóveis anunciados e os legalmente licenciados. A informação foi divulgada esta segunda-feira pelo Ministério dos Direitos Sociais e Consumo, que entregou um dossier à Câmara Municipal da capital espanhola.
Segundo o comunicado do ministério, foram encontrados 16.335 apartamentos anunciados em plataformas de alojamento local na internet, mas apenas 1.131 desses imóveis possuem licenças concedidas para esta utilização em Madrid. O governo espanhol expressou grande preocupação com o elevado número de imóveis a ser usados de forma ilegal como alojamento turístico, e apelou à Câmara Municipal para tomar medidas imediatas para remover os anúncios ilegais.
A situação foi descrita pelo Ministério como uma violação grave das normativas de habitação e um fator que contribui para a escassez de casas disponíveis para residentes permanentes na cidade. A informação detalhada entregue à autarquia visa facilitar a eliminação dos anúncios ilegais e permitir o avanço de ações legais e procedimentos sancionatórios contra os responsáveis.
O ministério alertou ainda que Madrid figura entre as cidades espanholas com maior concentração de apartamentos turísticos ilegais, o que agrava a pressão sobre o mercado imobiliário e o direito à habitação. Para combater este fenómeno, a Câmara Municipal de Madrid, sob a liderança de José Martínez-Almeida, aprovou recentemente uma medida que visa proibir o alojamento local em edifícios residenciais do centro da cidade. Esta medida, que deverá entrar em vigor em agosto, restringe o uso de imóveis na zona central de Madrid a atividades residenciais, permitindo o alojamento local apenas em edifícios inteiramente dedicados a esse fim.
Atualmente, os apartamentos turísticos no centro de Madrid podem coabitar com residentes permanentes desde que tenham uma entrada independente. A nova regulamentação pretende limitar ainda mais o uso de imóveis para fins turísticos nas zonas mais centrais e, no futuro, expandir essa restrição para outras áreas de maior concentração comercial ou empresarial.
Esta medida visa equilibrar a oferta de habitação para os residentes e combater a proliferação de apartamentos turísticos ilegais, que têm vindo a ser uma preocupação crescente em várias cidades ao redor do mundo.
