O projeto para a criação de uma nova residência universitária em Évora, que previa 41 camas para estudantes, fracassou devido à ausência de acordo entre o Ministério da Defesa Nacional (MDN) e a Universidade de Évora (UÉ) quanto à transferência da titularidade do imóvel onde a infraestrutura seria instalada. O edifício em causa é a antiga Messe dos Sargentos, atualmente encerrada, e que deveria ser adaptado com fundos provenientes do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
A informação foi confirmada pelo gabinete do ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, em resposta a uma pergunta da deputada do PCP Paula Santos, submetida em julho. O ministério revelou que, apesar do projeto constar entre as candidaturas aprovadas no âmbito do Plano Nacional de Alojamento para o Ensino Superior, não se alcançou consenso durante a fase de pré-candidatura.
“Segundo informação prestada pela UÉ, não foi possível chegar a acordo, em sede de pré-candidatura, entre o MDN e a Universidade de Évora para a transferência da titularidade do imóvel, o que impossibilitou a realização do projeto nos prazos do PRR”, esclareceu a tutela. Esta falta de entendimento acabou por ditar a queda de um investimento previsto de cerca de 1,5 milhões de euros, destinado à adaptação do edifício para fins residenciais estudantis.
Apesar deste revés, o ministério indicou que a Universidade de Évora possui atualmente financiamento para intervir em três residências estudantis, o que permitirá oferecer um total de 388 camas. Acrescentou ainda que, no próximo ano letivo, estarão disponíveis mais 90 camas, no âmbito do programa “Alojamento Estudantil Já”, que utiliza recursos da Fundação INATEL e das Pousadas de Juventude, através de protocolos com várias entidades.
O Governo sublinhou igualmente o reforço do apoio aos estudantes deslocados, através do atual Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior, procurando mitigar os impactos do elevado custo do alojamento.
Na sua pergunta, a deputada Paula Santos alertou para a carência crítica de camas em residências públicas na cidade de Évora e para os preços praticados no mercado de arrendamento privado, considerados demasiado altos para as capacidades da maioria dos estudantes.
Recorde-se que, há cerca de dois anos, a reitora da Universidade de Évora, Hermínia Vasconcelos Vilar, anunciou a intenção de transformar a antiga Messe dos Sargentos numa residência para estudantes, com o apoio financeiro do PRR. Contudo, desde então, não se registaram avanços visíveis e, neste momento, o edifício permanece encerrado, sem uso definido.
A queda deste projeto representa mais um obstáculo para o acesso equitativo ao ensino superior, sobretudo numa região onde a oferta de alojamento acessível continua a ser escassa. As expectativas criadas em torno da requalificação do imóvel deram lugar a mais um exemplo de inoperância burocrática, que deixa dezenas de estudantes sem resposta num setor já fortemente pressionado.
