O Ministério da Saúde anunciou que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) irá manter a sua capacidade formativa para médicos especialistas até 2028, com a abertura de 350 vagas anuais para assistente graduado sénior. A medida surge no âmbito de um esforço para garantir a sustentabilidade e o crescimento do SNS, respondendo às exigências do setor. O acordo, firmado com o Sindicato Independente dos Médicos (SIM), prevê a criação de 1.400 novas vagas ao longo dos próximos quatro anos.
A medida visa também assegurar a progressão na carreira de médicos dentro do SNS de forma mais consistente e sustentável. De acordo com o Ministério da Saúde, a abertura anual de 350 vagas para concursos de assistente graduado sénior, entre 2025 e 2028, será essencial para garantir que o SNS continue a formar especialistas e responder às necessidades da população em termos de saúde.
Além das vagas, o acordo contempla uma revisão da tabela salarial para médicos de todos os regimes de trabalho. A nova grelha salarial abrange médicos em diversas categorias, como assistentes e assistentes graduados, e será aplicada a todos os médicos com contrato de trabalho em funções públicas, independentemente da sua filiação sindical. Esta atualização salarial visa proporcionar uma valorização significativa para os profissionais, abrangendo também os médicos internos, que terão direito a um reconhecimento mais imediato do seu estatuto remuneratório de especialista após a conclusão do internato, enquanto aguardam a assinatura de contrato com o SNS.
No entanto, a implementação do novo acordo não tem sido consensual. A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) criticou o acordo alcançado, considerando-o uma “traição” aos médicos do SNS. A presidente da FNAM, Joana Bordalo e Sá, afirmou que o acordo não irá satisfazer as expectativas da classe e que não contribuirá para atrair mais médicos para o SNS. A sindicalista acusou ainda o Governo de não assegurar condições salariais e de trabalho adequadas para que os médicos permaneçam no sistema público de saúde. Segundo a FNAM, a recusa do Governo em negociar com esta federação, que representa um número significativo de médicos, configura uma violação da lei.
Enquanto isso, o Ministério da Saúde expressou satisfação pelo acordo com o SIM, argumentando que ele trará melhorias substanciais para as condições de trabalho e a remuneração dos médicos no SNS. O ministério também sublinhou que, até que o acordo coletivo de trabalho seja revisto, as condições dos médicos da FNAM não serão alteradas, e continuará a aplicar-se a regulamentação vigente.
A disputa entre as duas estruturas sindicais intensifica-se, com a FNAM a prometer continuar a luta, afirmando que o Governo precisa de negociar de forma mais séria e competente para resolver as questões fundamentais dos médicos no SNS.
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