O ministro da Economia e da Coesão Territorial, Castro Almeida, deixou hoje um aviso claro no Parlamento: o calendário do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) é inadiável e, em 2026, não haverá qualquer margem para atrasos. “Em 2026 não há mais folga, tem de estar tudo cumprido”, afirmou o governante, sublinhando que o Governo está determinado a concluir todos os investimentos e metas estabelecidos até dezembro do próximo ano.
Castro Almeida falava numa audição conjunta das comissões parlamentares de Agricultura e de Orçamento e Finanças, durante a qual reforçou que esta semana é “particularmente importante” para o futuro dos fundos europeus em Portugal. O Executivo prepara-se para apresentar, já esta sexta-feira, uma reapreciação do PRR — uma “última oportunidade de serem feitos ajustamentos”, segundo o ministro.
De acordo com Castro Almeida, esta revisão incidirá sobretudo na redistribuição de verbas e na adaptação de valores de investimento à capacidade real de execução. As reformas estruturais permanecerão inalteradas, mas o mapa de investimentos será revisto para garantir a conclusão eficaz dos projetos no prazo previsto.
O ministro adiantou ainda que o Governo vai antecipar dez metas inicialmente previstas para o nono pedido de pagamento, passando-as para o oitavo, embora não tenha revelado quais. Sublinhou que, sempre que um investimento se mostrou impossível de executar dentro do prazo, foi eliminado, e, quando necessário, as metas foram ajustadas “para diminuir a ambição, mas garantir a execução”.
A Agência Lusa contactou o Ministério da Economia para obter mais pormenores sobre as alterações agora introduzidas no PRR, encontrando-se a aguardar resposta oficial.
O PRR, com um horizonte de execução até 2026, integra um vasto conjunto de reformas e investimentos destinados a reforçar o crescimento económico, apoiar a transição digital e energética, e consolidar a coesão social e territorial do país. Além de reparar os danos provocados pela pandemia de covid-19, o plano visa estimular o investimento público e privado e criar emprego qualificado.
Paralelamente, o Governo apresentou esta semana uma proposta de reprogramação do programa Portugal 2030, procurando garantir maior coerência entre os diferentes instrumentos de financiamento europeu e maximizar a absorção dos fundos disponíveis.
