O Governo prorroga até 15 de Agosto a situação de alerta em todo o território continental para prevenir o agravamento dos incêndios rurais, mobilizando forças de segurança, forças armadas e reforçando fiscalização
Governo decide prolongar, até às 23h59 de Sexta-feira, dia 15 de Agosto, a situação de alerta em todo o território continental, face às previsões meteorológicas que apontam para calor persistente e risco muito elevado de incêndios rurais.
A medida mantém em vigor as restrições especiais já em curso e permite manter reforçado o dispositivo operacional de vigilância e prevenção.
Medidas excepcionais mantidas
Permanece proibido o acesso, circulação e permanência em espaços florestais definidos pelos planos municipais, bem como em caminhos florestais ou rurais que os atravessem.
Ficam suspensas as queimadas e as queimas de sobrantes de exploração, com cancelamento de autorizações previamente concedidas.
É igualmente vedado realizar trabalhos nesses espaços recorrendo à maquinaria, salvo nas operações de combate a incêndios rurais.
Nos restantes espaços rurais, proíbe-se o uso de instrumentos motorizados como motorroçadoras, corta-mato ou destroçadores.
O uso de fogo-de-artifício ou qualquer artefacto pirotécnico continua interdito, assim como as autorizações emitidas anteriormente.
Estas proibições não abrangem trabalhos essenciais e inadiáveis, como a alimentação e abeberamento de animais, regas, colheitas, extracção manual de cortiça ou mel, nem obras de construção civil com medidas adequadas de mitigação do risco.
Reforço dos meios operacionais
Prossegue o reforço dos meios disponíveis para prevenção e socorro:
- Guarda Nacional Republicana (GNR), Polícia de Segurança Pública (PSP) e Forças Armadas intensificam patrulhamento, fiscalização e vigilância aérea em zonas de risco elevado.
- Equipas de emergência médica, de saúde pública e apoio social aumentam o grau de prontidão.
- Sapadores florestais, agentes florestais e vigilantes da natureza permanecem mobilizados permanentemente para prevenção e combate.
- Operadoras de comunicações e empresas de energia mantêm elevado nível de resposta.
- A Autoridade Nacional de Emergência e Protecção Civil continuará a emitir avisos à população, e as Forças Armadas permanecem disponíveis para acções aéreas conforme necessidade
- Trabalhadores voluntários bombeiros, salvo os integrados nas Forças Armadas, segurança e INEM, beneficiam de dispensas ou justificação de faltas.
Objectivo e relevância social
A prorrogação visa prevenir ignições e reduzir riscos de propagação de incêndios rurais, aproveitando o impacto positivo das medidas já em vigor.
O primeiro-ministro expressou solidariedade com as populações afectadas e agradeceu às forças envolvidas no combate aos fogos.
Próximos desenvolvimentos
O Governo poderá reavaliar a situação antes do final do período de prorrogação, caso as previsões meteorológicas mudem. A população deverá manter-se informada através dos canais oficiais da Protecção Civil.
