Desde os ataques do Hamas em 2023 e a posterior invasão de Gaza por Israel, a Palestina já foi a debate no Parlamento português quatro vezes, sempre com o mesmo desfecho. Com o Médio Oriente num “ponto de viragem”, o Governo de Montenegro poderá efectuar, em setembro, o reconhecimento do Estado palestiniano.
Na sequência das intenções anunciadas por países como a França ou o Canadá, junta-se agora Portugal com a intenção do Governo em reconhecer o Estado da Palestina em Setembro, na Assembleia Geral das Nações Unidas. Ou, na linguagem do comunicado do primeiro-ministro, “considerar efectuar o reconhecimento do Estado palestiniano”. Para isso, o executivo vai ouvir o Presidente da República – que avalia positivamente a forma como o Governo geriu este processo – e os partidos com assento parlamentar.
De facto, o Governo português anunciou esta quinta-feira que vai ouvir o Presidente da República e os partidos com assento parlamentar “com vista a considerar efetuar o reconhecimento do Estado palestiniano”.
Segundo um comunicado do gabinete do primeiro-ministro enviado às redações, o objetivo é que “o procedimento possa ser concluído na semana de Alto Nível da 80ª Assembleia Geral das Nações Unidas, a ter lugar em Nova Iorque no próximo mês de setembro”. Portugal poderá juntar-se assim a França, Reino Unido, Canadá e Malta, países que já anunciaram a intenção de formalizar o reconhecimento do Estado da Palestina nessa altura.
A decisão do Governo surge após a conferência da ONU sobre a solução dos dois Estados, que decorreu entre segunda e quarta-feira em Nova Iorque. De acordo com o comunicado, neste encontro de alto nível, Portugal “reexaminou a questão e as condições para o reconhecimento de um Estado da Palestina”.
Face às garantias dadas pela Autoridade Palestiniana, disponibilidade dos países árabes para normalizar relações com Israel e “evolução altamente preocupante do conflito”, os estados com que Portugal tem “concertado posições” mostraram “disponibilidade para iniciar o procedimento”. Esta “concertação” era uma das condições que o primeiro-ministro, Luís Montenegro, tinha estabelecido, em intervenções na Assembleia da República, como essenciais ao reconhecimento.
As outras condições são dadas como “verificadas” após as garantias dadas pela Autoridade Palestiniana. São elas a condenação dos atos terroristas do Hamas e a exigência do seu total desarmamento, a libertação “incondicional e imediata” dos reféns israelitas, o compromisso com uma reforma institucional e organização de eleições, a desmilitarização do Estado Palestiniano, a prontidão em assumir a administração de Gaza após a saída do Hamas e o reconhecimento de Israel e das suas necessidades de segurança.
