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Guterres denuncia retrocesso global nos direitos das mulheres

Na sua mensagem no Dia Internacional da Mulher, António Guterres avisou que direitos duramente conquistados estão ameaçados em todo o mundo, especialmente pela escalada de misoginia.

O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, afirmou em 8 de Março de 2025, em Madrid, que se vive «uma onda de misoginia» espalhando-se internacionalmente, e que muitos progressos em matéria de igualdade entre mulheres e homens correm risco de reversão.

Um relatório recente da ONU Mulheres revela que, em 2024, quase um quarto dos governos do mundo relataram retrocessos nos direitos das mulheres. A desigualdade salarial continua acentuada: as mulheres continuam a ganhar significativamente menos que os homens, em média cerca de 20 por cento menos. Violência doméstica e assassinatos íntimos mantêm-se como afrontas graves: estima-se que uma mulher é morta a cada 10 minutos por parceiro ou membro da família. Além disso, mais de seiscentos milhões de mulheres e raparigas estão expostas a conflitos armados, situação que agrava a insegurança e mina direitos básicos como educação, saúde ou protecção jurídica.

Conferência de Pequim+30 e resposta internacional

Este ano marcou-se o 30.º aniversário da Declaração e Plataforma de Ação de Pequim, aprovada em 1995. Na 69.ª sessão da Comissão sobre o Estatuto da Mulher (CSW69), os Estados-Membros adoptaram uma nova declaração política que se compromete a reforçar instituições nacionais, mecanismos internacionais e sistemas legais para igualdade, empoderamento e proteção de mulheres e raparigas. Guterres apelou para que se implementem planos concretos, com investimento visível, de modo a assegurar que as promessas feitas em Pequim se traduzam em acção real.

Casos emergentes: tecnologia, clima e pobreza extrema

O relatório evidencia que as novas tecnologias, ainda que com potencial transformador, estão a ser utilizadas para propagar estereótipos, discursos de ódio e discriminação. A pobreza extrema entre mulheres e raparigas permanece como uma chaga global: Guterres estimou que serão necessários cerca de cento e trinta anos para erradicá-la se os esforços actuais mantiverem-se. As alterações climáticas e os desastres naturais intensificam os riscos para comunidades vulneráveis lideradas por mulheres, que habitualmente enfrentam maiores obstáculos para recuperarem perdas materiais, económicas e sociais.

Reacção em Palco Nacional e Compromisso Continuado

Em Portugal, órgãos como a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG) assinalaram o discurso de Guterres como um apelo urgente para reforçar legislações de protecção, apoio às vítimas de violência e inclusão económica activa das mulheres. Organizações da sociedade civil portuguesas reforçam que não basta legislar: é necessário garantir aplicação efectiva, financiamento adequado e envolvimento das comunidades locais.

Apesar dos progressos à escala mundial desde 1995, os dados confirmam que muitos direitos das mulheres estão sob ataque. A adopção da declaração política na CSW69 é um passo concreto, porém há lacunas profundas em termos de implementação, financiamento e responsabilização. O tempo requerido para eliminar desigualdades extremas ameaça tornar-se geracional, a menos que haja acção imediata e sustentada por todos os níveis de governação.

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