O novo concurso para a contratação de técnicos de emergência pré-hospitalar (TEPH) vai ser lançado nos próximos dias. O Governo autorizou o INEM a contratar 200 profissionais. Mesmo que consiga preencher todas as vagas, continuarão a falar cerca de 200 técnicos para os quadros, tendo em conta o último balanço feito pelo anterior presidente Luís Meira. Mas O presidente do Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar o reforço não chega: “é importante tornar a carreira mais atrativa”.
O Governo autorizou a contratação de 200 novos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar para o INEM, para reforçar o atendimento e triagem das situações de emergência médica e assegurar a operacionalidade de diversos meios do instituto, foi anunciado. Mas mesmo que consiga preencher todas as vagas, continuarão a falar cerca de 200 técnicos para os quadros, tendo em conta o último balanço feito pelo anterior presidente Luís Meira.
O Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) adianta, em comunicado, que a abertura do novo concurso, que deverá ocorrer nos próximos dias, prevê o preenchimento de mais 200 lugares desta categoria profissional no mapa de pessoal do INEM, que passa a contar com 1.095 trabalhadores da Carreira Especial de Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (TEPH), caso se preencha a totalidade de vagas.
Tendo como objetivo contratar o maior número possível de TEPH, o novo concurso prevê a distribuição de vagas ao nível regional, com maior oferta para a Delegação Regional do Norte com 90 vagas, seguindo-se a Delegação Regional de Lisboa, Vale do Tejo e Alentejo com 50 vagas, a Delegação Regional do Centro com 40 vagas e a Delegação Regional do Algarve com 20 postos de trabalho.
“Os TEPH são a carreira profissional mais expressiva do INEM e são profissionais de saúde fundamentais da rede de emergência médica do país porque asseguram a primeira resposta às situações de emergência médica pré-hospitalar”, sublinha, realçando que a sua ação pode ser determinante para a sobrevivência de pessoas vítimas de doença súbita ou de trauma.
A atividade do TEPH inclui o exercício de funções nos Centros de Orientação de Doentes Urgentes (CODU) e o transporte assistido de doentes urgentes e/ou emergentes.
Os 200 novos técnicos a contratar exercerão, entre outras funções, o atendimento das chamadas recebidas nos CODU, respetiva triagem e aconselhamento telefónico, bem como o acionamento, acompanhamento e gestão dos meios de emergência médica, de acordo com os protocolos definidos e sob supervisão de um médico coordenador.
Atuarão em situações de emergência pré-hospitalar, aplicando os cuidados de emergência necessários à preservação da vida humana, da qualidade de vida e diminuição do sofrimento, no âmbito das suas qualificações, e farão “o cumprimento de protocolos de atuação de decisão médica com base na formação profissional adquirida”.
O INEM recorda que, em abril de 2016, foi publicado o Decreto-Lei n.º 19/2016 que procedeu à revisão da carreira de técnico de ambulância de emergência do INEM e criou e definiu o regime da Carreira Especial de Técnico de Emergência Pré-Hospitalar.
Falta de técnicos vai continuar
A abertura deste concurso é certamente bem-vinda, tendo em conta o défice estimado de TEPH. No início de Junho, ainda com Luís Meira à frente do INEM, e numa Comissão Parlamentar de Saúde a propósito das dificuldades sentidas pelo instituto, o presidente disse aos deputados que o défice de técnicos era “superior a 400” relativamente ao que estava previsto no mapa de pessoal.
Por isso, mesmo que todas as vagas sejam preenchidas, as limitações não deixarão de existir. Mas a questão passa também por saber se será possível atingir esta meta. Há vários anos que o défice de técnicos se mantém e em vários concursos foram muitas as vagas que ficaram desertas. Por exemplo, em 2022, o Jornal de Notícias noticiou que só um terço das vagas para contratar TEPH foram preenchidas: das 165 vagas postas a concurso, só foram preenchidas 61.
O INEM é o organismo do Ministério da Saúde responsável por coordenar o funcionamento, no território de Portugal continental, de um Sistema Integrado de Emergência Médica, de forma a garantir aos sinistrados ou vítimas de doença súbita a pronta e correta prestação de cuidados de saúde.
Através do Número Europeu de Emergência – 112, este Instituto dispõe de múltiplos meios para responder a situações de emergência médica.
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