O programa de isenção de impostos na compra de casa para jovens, em vigor desde agosto, já beneficiou 11.700 jovens, de acordo com a ministra da Juventude e Modernização, Margarida Balseiro Lopes. Em declarações prestadas esta terça-feira no âmbito de uma audição regimental no parlamento, a ministra defendeu a medida, rejeitando críticas de que a isenção de IMT (Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis) e do Imposto de Selo fosse uma iniciativa direcionada apenas para os mais ricos. O preço médio das casas que usufruem dessa isenção é de 187.000 euros, um valor que, segundo Margarida Balseiro Lopes, não justifica as acusações de elitismo.
A audição, que focou principalmente a questão da habitação, foi marcada por um debate intenso, com diversos deputados a questionarem as políticas habitacionais do Governo. A deputada do Bloco de Esquerda, Joana Mortágua, desafiou a ministra a encontrar uma casa em Lisboa por menos de 200.000 euros e criticou a falta de soluções para os preços elevados das casas, sugerindo que o verdadeiro problema reside na inacessibilidade dos imóveis, e não nas isenções fiscais.
No entanto, a ministra respondeu que a medida tem um impacto positivo ao apoiar os jovens na compra da sua primeira habitação, mas sublinhou que o problema central da habitação continua a ser a elevada escalada dos preços dos imóveis. “O problema não é o IMT, mas sim os preços das casas não serem acessíveis”, afirmou, destacando que o programa visa, essencialmente, aliviar a carga fiscal sobre os jovens que estão a dar os primeiros passos no mercado de habitação.
A questão da habitação foi, de resto, um dos temas mais debatidos durante a audição, com outros deputados a questionarem a eficácia de outras medidas do Governo. Entre elas, o plano para a construção de 59.000 fogos habitacionais, que foi descrito pelo deputado socialista Miguel Costa Matos como uma iniciativa que desfez os avanços feitos pelo PS na área da habitação. Costa Matos alertou também para o facto de que a maior parte das habitações previstas será constituída por reabilitações, e não pela construção de novas casas.
Durante a sua intervenção, Margarida Balseiro Lopes também abordou outras medidas do seu Ministério, como o programa IRS Jovem, que beneficiará até 400 mil jovens, e o reforço de 70% do programa Porta65 Jovem, de apoio ao arrendamento. A ministra destacou ainda outras iniciativas, como o Cheque Psicólogo, Cheque Nutricionista e o programa de apoio a produtos menstruais, que deverá arrancar em janeiro em todo o país.
Sobre o tema do bullying, a ministra anunciou que o grupo de trabalho criado para estudar a questão entregará um relatório com recomendações ao Governo no próximo mês de janeiro. Além disso, referiu o compromisso com o aumento do número de alojamentos estudantis, com a conclusão de 64 projetos de alojamento para estudantes até o final do próximo ano.
Este conjunto de medidas visa, segundo a ministra, garantir melhores condições para os jovens em Portugal, promovendo o seu bem-estar e oferecendo soluções para que possam estabelecer-se no país, evitando assim a emigração.
