Portugal recebeu a quinto cheque da Comissão Europeia no valor de 2,9 mil milhões de euros, ao abrigo do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR). Em causa estão 1,65 mil milhões de euros em subvenções e 1,25 mil milhões de euros em empréstimos (líquidos de pré-financiamento) do Plano de Recuperação e Resiliência. A 3 de julho, Portugal apresentou à Comissão o quinto pedido de pagamento ao abrigo do MRR, no montante de 2,9 mil milhões de euros, respeitante a 27 marcos e 15 metas.
A Comissão Europeia desembolsou o quinto pagamento a Portugal ao abrigo do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR), no montante de 1,65 mil milhões de euros em subvenções e 1,25 mil milhões de euros em empréstimos (líquidos de pré-financiamento).
O pedido de desembolso foi apresentado por Lisboa em 03 de julho, tendo Bruxelas dado uma avaliação positiva do cumprimento dos 27 marcos e 15 metas previstos no plano de recuperação e resiliência.
Os marcos e metas incluem reformas em áreas como a gestão de resíduos, a pobreza energética e a eficiência energética, o hidrogénio renovável e o biometano, o desenvolvimento do mercado de capitais e a simplificação do sistema fiscal.
O pedido abrange também investimentos em domínios como o equipamento médico, a habitação, a mobilidade sustentável, o hidrogénio renovável e outros gases renováveis, a capitalização das empresas, a descarbonização dos transportes públicos, a digitalização das empresas, a modernização dos sistemas fiscal e aduaneiro e a prevenção de incêndios.
Recorde-se que a 3 de julho, Portugal apresentou à Comissão o quinto pedido de pagamento ao abrigo do MRR, no montante de 2,9 mil milhões de euros, respeitante a 27 marcos e 15 metas. “Estes incluem várias reformas em domínios como a gestão de resíduos, a pobreza energética e a eficiência energética, o hidrogénio renovável e o biometano, o desenvolvimento do mercado de capitais e a simplificação do sistema fiscal. O pedido abrange também investimentos importantes em domínios como o equipamento médico, a habitação, a mobilidade sustentável, o hidrogénio renovável e outros gases renováveis, a capitalização das empresas, a descarbonização dos transportes públicos, a digitalização das empresas, a modernização dos sistemas fiscal e aduaneiro, e a prevenção de incêndios”, refere.
Em 26 de novembro de 2024, a Comissão tinha adotado uma avaliação preliminar positiva do pedido de pagamento de Portugal. O parecer favorável do Comité Económico e Financeiro do Conselho sobre o pedido de pagamento abriu caminho à adoção, pela Comissão, de uma decisão final sobre o desembolso dos fundos.
Em 26 de novembro de 2024, a Comissão tinha adotado uma avaliação preliminar positiva do pedido de pagamento de Portugal. O parecer favorável do Comité Económico e Financeiro do Conselho sobre o pedido de pagamento abriu caminho à adoção, pela Comissão, de uma decisão final sobre o desembolso dos fundos.
A Comissão desembolsou igualmente pagamentos ao abrigo do MRR à República Checa (1,7 mil milhões de euros), à Alemanha (13,5 mil milhões), à Itália (8,7 mil milhões) e à Roménia (37,05 milhões), num total de 26,8 mil milhões de euros em empréstimos e subvenções.
O total desembolsado ao abrigo do MRR atingiu agora mais de 300 mil milhões de euros.
