Num momento considerado crítico para a estabilidade económica do continente africano, os chefes de Estado e de Governo da União Africana encerraram esta quarta-feira, em Lomé, uma conferência histórica com um apelo firme e inequívoco: a anulação da dívida pública de África.
Mais de 25 países africanos encontram-se actualmente em situação de crise de dívida ou enfrentam riscos elevados de entrar em colapso financeiro. A declaração final da cimeira, que decorreu ao longo de três dias na capital togolesa, deixou claro o posicionamento unânime dos líderes: “assumimos o compromisso firme de defender a anulação da dívida, caso a caso, perante a incapacidade crescente de muitos países honrarem o serviço da dívida”.
A dívida pública do continente mais do que duplicou nos últimos quinze anos. Dados da Comissão da União Africana indicam que os montantes dispararam de 436 mil milhões de dólares em 2010 para 1,1 biliões em 2024. Patrick Ndzana Olomo, diretor de Desenvolvimento Económico, Integração e Comércio da UA, sublinhou que a situação é insustentável: “O estado da dívida pública africana exige uma acção urgente. Cerca de dois terços dos recursos disponíveis são canalizados para o pagamento de juros. Neste contexto, torna-se impossível financiar projectos estruturantes, essenciais para o crescimento económico e o desenvolvimento social”.
Durante a abertura da conferência, o presidente togolês, Faure Gnassingbé, destacou o contraste gritante entre o serviço da dívida e os investimentos sociais. “África pagou mais de 160 mil milhões de dólares até 2024 em encargos com a dívida, um valor que ultrapassa, em muito, o que os países investem em saúde e educação”, afirmou.
Os líderes africanos exigem agora uma mudança de paradigma. Pretendem transformar a dívida de um fardo paralizante num instrumento de transformação económica, desde que esta seja contraída e gerida de forma responsável. “África precisa de uma nova doutrina sobre a dívida”, reiterou Gnassingbé.
Como parte desta nova abordagem, os líderes comprometeram-se a adoptar uma posição comum sob a égide da União Africana, para servirem uma estratégia concertada nas negociações com credores internacionais e outras partes interessadas. O objectivo é apresentar uma frente unida que permita alcançar soluções justas e duradouras para o futuro financeiro do continente.
Esta decisão colectiva marca uma viragem significativa na diplomacia africana, colocando a justiça económica no centro da agenda internacional. O mundo ouvirá, em breve, uma só voz africana a exigir o que muitos consideram não apenas necessário, mas justo: o fim da asfixia financeira que impede África de crescer.
