Portugal e Espanha têm desde hoje (11 de Maio) um novo Tratado de Amizade, com a entrada em vigor de um documento assinado em 2021 que “afirma os valores partilhados” e “atualiza os instrumentos de cooperação”, segundo os governos dos dois países.
Os governos de Portugal e Espanha saudaram hoje, num comunicado conjunto, a entrada em vigor do novo tratado, que substitui o primeiro assinado entre Lisboa e Madrid, em 1977, quando Mário Soares e Adolfo Suaréz lideravam os executivos ibéricos.
O Tratado de Amizade e Cooperação em vigor desde hoje “afirma os valores partilhados e atualiza os instrumentos de cooperação nos âmbitos mais variados, tanto bilateral, incluídas as privilegiadas relações transfronteiriças, como europeu e internacional”, segundo o mesmo comunicado.
Para os governos de Lisboa e Madrid, o tratado anterior, de 1977, teve “um papel fundamental no desenvolvimento paralelo de Espanha e Portugal como democracias”, num “momento essencial de transição democrática” nos dois países, tendo contribuído para o desenvolvimento das relações bilaterais, tanto políticas como comerciais ou culturais, entre outras.
Lisboa e Madrid justificam a necessidade de um novo tratado porque durante os 40 anos em que esteve em vigor o de 1977, Espanha e Portugal transformaram-se em democracias consolidadas, passaram a ser membros da União Europeia, são aliados na NATO (com a entrada de Espanha nesta aliança de Defesa entre países europeus e norte-americanos de que Portugal já fazia parte) e são parceiros na comunidade Ibero-americana.
O novo tratado reflete assim a evolução da relação entre Portugal e Espanha, “da sua crescente densidade e profundidade” e “do seu caráter estratégico e multidimensional”, segundo o comunicado.
O Tratado de Amizade e Cooperação agora em vigor estabelece e formaliza o compromisso de reforço da cooperação bilateral em diversas áreas, desde a política, defesa, segurança e proteção civil ao domínio transfronteiriço, cultural, ambiental, económico, energético, da conectividade (transportes e digital), da investigação científica, da saúde pública ou dimensões relacionadas com as regiões ultraperiféricas (Açores, Madeira e Canárias).
Entre outros aspetos, o tratado institucionaliza a realização das cimeiras ibéricas todos os anos e um mecanismo de acompanhamento da concretização das decisões adotadas nesses encontros, assim como reuniões anuais entre os dois ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa.
O documento estabelece, por outro lado, a cooperação transfronteiriça como “um dos eixos fundamentais da relação bilateral”, bem como o compromisso de cooperação e, “sempre que possível”, a concertação de interesses nos fóruns multilaterais, nomeadamente nas instâncias europeias e outras como a NATO e as Nações Unidas.
O Tratado de Amizade e Cooperação foi assinado em 28 de outubro de 2021 na cimeira ibérica de Trujillo, na Extremadura espanhola, pelos primeiros-ministros António Costa e Pedro Sánchez.
Nesse dia, o líder do Governo português, António Costa, sublinhou a dimensão política e geoestratégica “da maior importância” do tratado.
“Este tratado moderniza as nossas relações”, afirmou António Costa, acrescentando que o novo acordo toma em consideração aspetos atuais do relacionamento internacional, como a transição energética e digital e o reforço da cooperação no âmbito da NATO e da União Europeia, entre outros.
Também o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez realçou naquele dia a necessidade de modernizar um texto que já tinha 40 anos e adaptar o tratado a uma cooperação que evoluiu e que agora é mais “rica e intensa”
