O Parlamento Europeu reúne-se, a partir de segunda-feira, com uma agenda marcada pelos debates sobre os recentes protestos dos agricultores em vários Estados-membros da União Europeia e a ajuda à Ucrânia em vésperas da guerra cumprir dois anos
Na quarta-feira, em Estrasburgo (França), os eurodeputados vão debater com o Conselho da União Europeia (UE) e o executivo comunitário as respostas às exigências dos agricultores, incluindo a de melhores rendimentos, no contexto dos recentes protestos em vários Estados-membros, incluindo Portugal.
Os agricultores exigem uma maior flexibilização da política agrícola comum e mais apoios para o setor, contestando ainda a imposição de políticas ambientais.
Em Bruxelas, alguns euro-deputados avisam que vários partidos da direita radical populista estão a tentar aproveitar-se das manifestações dos agricultores pela Europa, no que tem sido descrito como uma tentativa de aproveitamento de clivagens e até de infiltração da direita radical e extrema nos protestos.
A meses das eleições europeias, muitos euro-deputados temem que esta proliferação de protestos ajude os partidos de direita radical e extrema. A tentativa de infiltração e instrumentalização parece estar – pelo menos até agora – a ter um sucesso limitado.
Américo Aguiar ao lado dos agricultores
Entretanto, em Portugal, o cardeal Américo Aguiar, Bispo de Setúbal, defende, numa nota de apoio aos agricultores, que se vive “um calendário muito oportuno para saber da parte de cada responsável político quais as suas propostas” para os problemas vividos no setor da agricultura.
Em mensagem dirigida aos agricultores, em resposta a pedidos de apoio público que lhe chegaram, o bispo de Setúbal sublinha que os “agricultores e todas as mulheres e homens que se dedicam à agricultura merecem (…) homenagem e gratidão”.
“Todas as horas, todos os dias, semanas e meses são de dedicação permanente. Sejam plantas ou animais. Obrigam a dedicação completa. É uma atividade muito dependente das condições meteorológicas… que estão cada vez mais alteradas”, reconhece o cardeal na mensagem.
No texto, o prelado questiona: “E quando os produtos chegam a nossa casa pergunto: quanto do valor pago no supermercado chega ao produtor? Das batatas, dos legumes, do leite, do vinho… e de tantos outros produtos? Quem são todos os intermediários da cadeia comercial que existe entre o produtor e a prateleira da loja? Quem ganha o quê?”.
Américo Aguiar lembra, ainda, “todos os outros dossiês e assuntos que dizem respeito aos custos de produção: eletricidade, combustíveis, adubos, encargos sociais, impostos…”.
Protestos duram há 3 dias
Desde quinta-feira que os agricultores portugueses se têm manifestado pela valorização do setor e condições justas, tal como tem acontecido em outros pontos da Europa.
O Governo avançou com um pacote de ajuda de mais de 400 milhões de euros destinados a mitigar o impacto provocado pela seca e a reforçar o Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC), garantindo que a maior parte das medidas entra em vigor este mês, com exceção das que estão dependentes de ‘luz verde’ de Bruxelas.
A Comissão Europeia vai preparar uma proposta para a redução de encargos administrativos dos agricultores, que será debatida pelos 27 Estados-membros em 26 de fevereiro.
Os protestos dos agricultores portugueses são organizados pelo Movimento Civil de Agricultores, que se juntou às manifestações que têm ocorrido em outros países europeus, incluindo França, Grécia, Itália, Bélgica, Alemanha e Espanha.
Ajuda à Ucrânia
Um outro tema que vai marcar a agenda do Parlamento Europeu é a guerra na Ucrânia. Assim, na terça-feira, as atenções do hemiciclo estarão voltadas para a Ucrânia. A presidência semestral belga do Conselho da UE e a Comissão Europeia estarão representadas na sessão plenária para debater com o Parlamento Europeu sobre o apoio à Ucrânia, país que conseguiu estatuto de candidato ao bloco europeu em junho de 2023.
A ajuda da UE à Ucrânia será também abordada, na terça-feira, no debate sobre os resultados do Conselho Europeu extraordinário de 01 de fevereiro, no qual os líderes europeus aprovaram uma ajuda macrofinanceira de 50 mil milhões de euros ao país, para o período 2024-2027.
As alegadas tentativas de ingerência russa nos processos democráticos da UE é outro tema que será abordado na sessão, à luz das recentes notícias sobre uma partilha de informações por parte de uma eurodeputada com o serviço de segurança russo.
