A longa série de debates entre líderes partidários está a chegar ao fim. Fica só a faltar o grande debate (até porque terá mais tempo) entre Luís Montenegro e Pedro Nuno Santos, marcado para esta segunda-feira à noite. Será já com esse frente-a-frente na cabeça que o presidente do PSD discute esta noite, na SIC, com o liberal Rui Rocha, para quem «a solução para o país esta nesta mesa de debate”. Pelas 22h, foi a vez de Mariana Mortágua e Inês Sousa Real esgrimirem argumentos na CNN. No frente a frente, Mariana Mortágua disse ser incompreensível que o partido de Inês Sousa Real tenha viabilizado o governo da Madeira e o dos Açores.
Na SIC, Rui Rocha (IL) e Luís Montenegro (AD) debateram pontos de convergência e outros que os afastam como a CGD. Quanto à Justiça, o pacto proposto pelo social-democrata é mesmo para incluir “todos, todos, todos”. E, na opinião de Rui Rocha, a solução para depois do dia 10 de março “está na mesa deste debate”.
Num tom cordial, os adversários não fecharam portas, pelo contrário, o líder da IL lançou “10 desafios ao PSD”, que o social-democrata aceitou, embora sem se comprometer. Se na Saúde há pontos que os unem, no caso da CGD é muito o que os separa.
O debate começa por Luís Montenegro e pela Madeira. “No PSD estamos sempre preparados para a eleições”, diz Montenegro, fugindo à pergunta sobre o que acha de Miguel Albuquerque poder vir a suceder a si próprio.
“Não é a condições de arguido que diminui, por si, a capacidade de governar”, responde, após a insistência da moderadora.
“Não andamos atrás de circunstâncias judiciais. Temos sempre uma posição de princípio: entender que Miguel Albuquerque já não tem condições para liderar o governo e que é preciso ir para eleições”, responde, por seu lado, Rui Rocha, assumindo, desde já, que não haverá qualquer hipótese de entendimento com o PSD-Madeira se continuar a ser liderado por Miguel Albuquerque.
Voltando ao continente, Montenegro é claro no apelo ao voto útil, quando instado a comentar o facto de a IL não ter querido uma aliança pré-eleitoral: “o que está em causa é a escolha de um primeiro-ministro e é com base neste cenário que os eleitores ponderarão o seu voto. Vamos eleger deputados, mas vamos também escolher uma liderança de governo”.
“A solução para o país está nesta mesa e qualquer voto que não esteja representando nesta mesa é um voto que atrasa a solução, pode atrapalhar e adiar o essencial que é afastar o PS do governo”, contrapõe Rui Rocha, que começa a falar das ideias liberais que considera mais ambiciosas do que as do PSD, sobretudo no que diz respeito a diminuição de impostos.
“A nossa proposta muda a vida das pessoas”, acrescenta o presidente da IL.
O presidente do PSD afirma que a Iniciativa Liberal “não integrou a AD por vontade própria”, lembrando que o IL inviabilizou o governo dos Açores, atirando para uma “vitória histórica” da AD, responsabilizando os dirigentes da IL.
Diz o social-democrata que a atitude liberal é legítima, mas que o que está em causa é a eleição de um primeiro-ministro. “A escolha entre duas opções: PS e Pedro Nuno Santos e a AD e eu próprio liderar um governo”, diz, traçando as linhas para os eleitores e pedindo-lhes que tenham este factor em conta.
Privatização da CGD
A Caixa Geral de Depósitos é outro ponto de desacordo. A IL é a favor da privatização, mas a AD tem uma “posição de princípio”.
Luís Montenegro tem uma visão de que Portugal tem “necessidade de ter um banco público”, falando da “excelente gestão” e dos resultados positivos do banco. “Tem de haver um reduto de salvaguarda, uma válvula de segurança”, acrescenta, apelando ao respeito pelos depósitos portugueses, mas também a segurança a dar aos investidores.
Rui Rocha discorda. Lembra o debate com Mariana Mortágua e a questão dos juros do crédito a habitação e as mudanças de opinião de Pedro Nuno Santos. O presidente da Iniciativa Liberal não quer o banco público, temendo a “intromissão” de Mariana Mortágua.
O liberal admite o apoio da Caixa na última crise económica, mas lembra os milhares de milhões investidos no banco, reiterando que “não podemos ter um banco sujeito à intromissão política”.
“É melhor poupar o país a essa situação. Agora não vai acontecer, mas não sabemos daqui a dez anos”, acrescenta.
SNS e pensões
Rui Rocha quer uma ADSE para todos, recusando complexos ideológicos e cedendo “terreno comum” entre ambos, admite entendimentos nas PPP, mas traça uma diferença.
“Para o PSD é possível recorrer aos privados quando o SNS falha. Para nós essa escolha deve existir sempre”, afirma, comparando esse cenário à utilização de ADSE para todos. “É colocar as pessoas na posição que os funcionários públicos têm com a ADSE”, acrescenta, falando de pontos de partida diferentes, nomeadamente pela liberdade de escolha.
Montenegro diz que não é possível universalizar o SNS, mas Rui Rocha diz que “já não vamos lá com remendos no serviço público. SNS é forte, mas deve estar ao serviço dos portugueses”, reitera.
Ainda na saúde, Montenegro salienta uma diferença concetual: para o PSD “a base é o Serviço Nacional de Saúde”. Mas, continua, como o SNS não consegue garantir tudo, o setor social e o setor privado devem “colaborar”. A IL, por outro lado, “tem uma visão mais concorrencial”, continua Montenegro, para quem o país não está preparado para dar esse salto.
“Há de facto uma diferença: para o PSD é possível recorrer aos privados quando o SNS falha, para nós essa escolha deve ocorrer sempre”, diz Rocha. “Os pontos de partida são diferentes”, assume. E Montenegro até concede que será possível caminhar para essa concorrência, a começar em algumas especialidades.
Pacto de justiça
Montenegro está aberto a contributos de todos os partidos para a Justiça, admitindo acordos para um pacto na Justiça com todos, até com o Chega. O presidente do PSD reconhece que será difícil atingir um consenso, mas recebe bem qualquer contributo de qualquer partido. “É superior a qualquer querela partidária”, acrescenta.
“No final será difícil que haja consenso, mas contributos de todos os partidos são bem-vindos”, afirma Montenegro. O presidente do PSD entende que o melhor funcionamento da justiça justifica uma predisposição para aceitar discutir todas as propostas, nas quais também inclui as da sociedade civil.
Rocha também concorda que essa predisposição, mas avisa que não se pode entrar numa procura de consensos que limite decisões. E insiste na simplificação de processos porque “o negócio dos corruptos é a burocracia”.
Rui Rocha é favorável ao envolvimento de todos os partidos, mas não quer uma visão de um pacto como forma de que nunca vai existir. Por isso, quer responsabilizar quem estiver no poder de promover o pacto, mas também que tome decisões.
“Não quero mesmo que qualquer alteração seja no sentido de aumentar as possibilidades de aumentar a intromissão da política na Justiça”, conclui, admitindo a preocupação com a corrupção também pelo lado da prevenção.
10 propostas
Rui Rocha entregou dez propostas à AD, começando pelos impostos. Diz o liberal que há mais ambição do seu lado, traçando uma diferença entre ambos. “A nossa proposta muda a vida das pessoas”, diz, acusando o PSD de ser pouco mais ambicioso que o PS.
Montenegro responde. Diz que há ambição na AD para “alavancar” maior riqueza e melhores salários para um Estado social mais eficaz.
“A visão de Rui Rocha é muito redutora da visão fiscal da AD”, afirma, reconhecendo o exemplo concreto, mas complementando que a descida do IRS é acompanhada por propostas como a taxa máxima de 15% para jovens até aos 35 anos e a isenção de IRS em prémios de produtividade.
“Temos de baixar IRS para todos”, diz Rocha. Montenegro defende-se da acusação de falta de ambição na descida do IRS com as propostas para os IRS Jovem e a isenção nos prémios de produção.
“Acho que temos condições para aproximar posições porque o objetivo final é reduzir os impostos sobre o trabalho”, responde Montenegro.
Debate no feminino. Mortágua acusa PAN de vira-casacas
No debate «no feminino», Mariana Mortágua «encostou» Inês Sousa Real «ás cordas», tendo conseguido demonstrar que o PAN é um partido «vira-casacas», que apoia nas ilhas (Açores e Madeira) o PSD e no continente está «de braço dado» com o PS.
O frente a frente começa com uma pergunta para Mariana Mortágua que aproveita o arranque para falar da morte de Navalny e também do “massacre” a “política de genocídio em Gaza”, saudando Guterres e Moreira da Silva.
Quanto à pergunta e disponibilidade para se encontrar com o PS, a coordenadora do BE diz que o seu partido “quer fazer parte de uma solução e que isso implica virar a página da maioria absoluta”. A ideia é “encontrar políticas para ultrapassar as marcas e cicatrizes deixadas pela maioria absoluta”, diz aproveitando uma expressão de Pedro Nuno Santos. Volta a repetir que a maioria absoluta foi “um desastre”.
Mortágua não perdeu a oportunidade para lançar uma farpa a Inês Sousa Real: “Pessoas não confiam no PAN que tanto apoia um governo como outro e da pior direita que temos”.
Volta ao PAN para dizer que “é complicado compreender como é que em nome do ambiente se apoia um Governo que é o pior que o PSD pode apresentar que é o da Madeira”. “O Governo do PSD da Madeira é um exemplo de destruição ambiental, tal como o Governo dos Açores é de ataque à igualdade, que tem Gonçalo da Câmara Pereira, que tem o apoio do Chega. E foi a este Governo que o PAN viabilizou quando votou a favor do Orçamento”, argumenta ainda.
O PAN “não tem coerência” e “não há confiança das pessoas no PAN que tanto apoia um governo como apoia outro e da pior direita que temos”.
Sobre o apoio do PAN ao Governo Regional da Madeira, a porta-voz do PAN responde a Mortágua e justifica a decisão com a proteção contra o “populismo antidemocrático”. Como o partido “tem feito a nível nacional”. Inês Sousa Real garante que o partido que lidera tomou uma “atitude responsável” em relação a Miguel Albuquerque. “Recordo que do ponto de vista da PGR, tem que haver uma maior proximidade dos cidadãos”, acrescenta.
“Não nos precipitámos, achamos que os titulares de cargos políticos têm a responsabilidade de se afastar quando são constituídos arguidos”, assegura a deputada única, que reforça a importância da implementação da lei do lóbi para que se saiba “com quem é que os políticos se sentem à mesa”.
Sousa Real recusa que o PAN fique em xeque depois da decisão na Madeira perante o PSD ou o PS e adiciona que o compromisso e prioridade do partido “é não renunciar às causas e valores que representa”.
PS deu licença para devastar
Sousa Real, que se quis descolar dos socialistas, diz que «o Governo do PS deu licença para devastar” através do simplex ambiental e urbanístico
“Foi pela mão do PAN que se estão a financiar os passes sociais através da taxa de carbono”, continua Inês Sousa Real, que recorda que foi o partido que acrescentou a mobilidade suave das bicicletas nesta gratuitidade.
Assinala que 1,6 milhões de pessoas utilizam transportes públicos em Portugal e critica as “borlas fiscais” que o Estado tem dado a quem mais polui”. “Precisamos de revogar o simplex ambiental e também o urbanístico”, acrescenta. Para Sousa Real, o Governo do PS “deu licença para devastar” através destas leis.
Agora fala-se de clima e a proposta do BE de revogar o simplex ambiental e se é possível descarbonizar sem os privados. Mariana Mortágua responde atirando à direita que “tudo o que propõe para a economia é baixar o IRC como se com isso tudo mudasse”.
E atira aos modelos de desenvolvimento económico seguidos no país, nomeadamente na Madeira (onde o PAN apoia o Governo PSD/CDS) que assenta na “especulação imobiliária”, “no turismo”, na “agricultura intensiva e extractiva”. “É preciso travar este modelo e dizer não aos projetos PIN”, defende.
A líder do BE considera que “boa parte dos projetos PIN são de turismo, resorts em zonas protegidas, com mais campos golf e piscinas num país que vive em seca. Portugal deve especializar-se na produção de energia e eficiência energética”.
Mariana Mortágua atira para as desigualdades em Portugal, que lamenta serem um “entrave à economia”. A líder do Bloco de Esquerda diz que não é através de baixas do IRS que se resolve o problema, mas sim pela subida dos salários.
Mortágua ao ataque
Mortágua volta ao ataque ao PAN, afirmando-se surpreendida com a proposta do PAN para baixar o IRC, dizendo que são as empresas maiores que vão beneficiar disso.
Inês de Sousa Real fala numa “rota de recuperação” feita pelo PAN, defendendo um salário mínimo de 1.100 euros até 2028. “Temos de ter soluções que vão mais longe”, afirma, querendo jovens com direito a casa própria.
Mariana Mortágua responde que quer atualização dos salários para lá da inflação, para que os portugueses possam recuperar poder de compra.
Mariana Mortágua lembra uma medida do Bloco de Esquerda sobre o IMT, mas diz que não é isso que permite a compra de casas de 300 ou 400 mil euros.
A líder bloquista quer medidas para baixar os preços das casas, e não apresentar medidas como “balas de prata” para o setor.
Inês de Sousa Real responde, dizendo que é necessário atrair investimento, mas com responsabilidade ambiental. A porta-voz do PAN garante que a descida do IRC prevê questões ambientais, e atira que o partido quer “taxar quem mais polui e aliviar as famílias”.
Em jeito de contra-ataque, Inês de Sousa Real diz que não compreende algumas das medidas bloquistas para a habitação.
A moderadora do debate introduziu o tema mulheres. Mariana Mortágua elenca “propostas justas” para este público. “Diferencia-nos políticas eficácia de políticas para combater a crise da habitação”, afirma, dizendo que isso também é algo que beneficia a emancipação das mulheres.
Já Inês Sousa Real termina o debate com uma mensagem dirigida a quem tem animais de companhia, apelando ao voto no PAN que propõe IVA reduzido na prestação de cuidados veterinários e a criação de uma rede pública de Saúde animal.
A palavra final para a líder do BE que é desafiada a deixar mensagem às mulheres. Mortágua diz que as mulheres deviam votar no BE porque “tem propostas justas”. A crise da habitação, diz, está relacionada com a emancipação da mulher e aproveita para dizer que o problema da habitação exige medidas “de controlo ao mercado”.
Assinala ainda que este é o último frente a frente e que vai para campanha com “a convicção que as soluções e respostas para o país estão numa maioria e na esquerda e nas propostas que a esquerda tem apresentado para um futuro mais justo, do crescimento económico aos salários”.
