O representante da República para a Madeira, Ireneu Barreto, disse esta quinta-feira que não foi possível encontrar uma solução governativa para substituir o executivo de Miguel Albuquerque e que irá agora transmitir a situação ao Presidente da República, adiantando que a data “mais provável” para a realização de eleições antecipadas é 9 de março”, sublinhando, no entanto, que esse cenário “depende exclusivamente da vontade do senhor Presidente da República, depois de ouvir os partidos e o Conselho de Estado”.
O representante da República na Madeira, Irineu Barreto, vai pedir para ser recebido pelo Presidente da República, “em princípio na segunda-feira, para denunciar a impossibilidade […] de encontrar uma solução governativa para a região”.
O juiz conselheiro falava no Palácio de São Lourenço, no Funchal, depois de ter ouvido todos os partidos representados no parlamento da Madeira, na sequência da aprovação da moção de censura ao Governo Regional apresentada pelo Chega, que implica a queda do executivo minoritário do PSD, liderado por Miguel Albuquerque.
O juiz conselheiro falava no Palácio de São Lourenço, no Funchal, depois de ter ouvido todos os partidos representados no parlamento da Madeira, na sequência da aprovação da moção de censura ao Governo Regional apresentada pelo Chega, que implica a queda do executivo minoritário do PSD, liderado por Miguel Albuquerque.
Irineu Barreto adiantou que a data “mais provável” para a realização de eleições antecipadas é 9 de março, sublinhando, no entanto, que esse cenário “depende exclusivamente da vontade do senhor Presidente da República, depois de ouvir os partidos e o Conselho de Estado”.
Apesar de reconhecer que a situação na Madeira é “complicada”, num contexto de governo de gestão, Ireneu Barreto considerou que “não é o fim da história” e transmitiu uma mensagem de “esperança e conforto aos madeirenses e porto-santenses”.
Albuquerque quer eleições rápidas
Entretanto, o líder do PSD/Madeira, Miguel Albuquerque, defendeu a realização de eleições antecipadas na região autónoma “o mais rapidamente possível” e considerou que o eleitorado vai penalizar os partidos que aprovaram a queda do executivo minoritário social-democrata.
“Nós estamos, neste momento, sem Orçamento para 2025, temos um governo de gestão, que vai fazer a governação por duodécimos, e é fundamental reinstalar o mais rapidamente possível a confiança no mercado, garantir que através das eleições voltamos a ter um governo estável e com um horizonte de futuro”, declarou.
Miguel Albuquerque, também presidente do Governo Regional, falava aos jornalistas após uma audiência com o representante da República para a Madeira, Ireneu Barreto, que hoje recebe os sete partidos com representação na Assembleia Legislativa na sequência da queda do executivo, após a aprovação, na terça-feira, da moção de censura apresentada pelo Chega.
Albuquerque avisou que o chumbo do Orçamento da região, em 09 de dezembro, e a aprovação da moção de censura, na terça-feira, vai dificultar o lançamento de “concursos fundamentais”, nomeadamente a última fase do Hospital Central e Universitário da Madeira, a unidade de saúde do Porto Santo e várias obras ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), bem como as medidas de redução fiscal.
Marcelo tem 55 dias
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, dispõe de 55 dias para o efeito após a tomada de decisão. “O que nós pretendemos é que esse hiato não seja muito longo, uma vez que isso não é compatível com os interesses da população da região e com o desenvolvimento da região”, declarou.
O presidente do PSD/Madeira e do Governo Regional reiterou, também, que a realização de eleições internas no partido “não tem qualquer cabimento” e que “não compete ao Presidente da República fazer essa análise”
Albuquerque vincou que os Estatutos do PSD/Madeira “são claros” e que decisão de realizar eleições internas só pode ser assumida pelo Conselho Regional “num quadro de excecionalidade”.
Miguel Albuquerque considerou, por isso, que os partidos que votaram contra o Orçamento e aprovaram a moção de censura serão penalizados pelo eleitorado. “Tenho quase a certeza de que isso vai acontecer”, declarou.
