O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, solicitou ao Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) a revogação da nacionalidade do líder opositor Leopoldo López, acusado de promover ações que o Governo considera “contra a soberania nacional”. O anúncio foi feito hoje pela vice-presidente executiva, Delcy Rodríguez
Segundo um comunicado partilhado na rede social Telegram, Maduro classificou os apelos de López como “grotescos, criminosos e ilegais”. O pedido formal ao TSJ visa retirar a cidadania do opositor, que acusa de promover bloqueios económicos e incitar ao assassinato em massa de venezuelanos, em alegada cumplicidade com governos estrangeiros.
Delcy Rodríguez acrescentou que o Ministério dos Negócios Estrangeiros e o Serviço de Identificação, Migração e Imigração (SAIME) procederão ao cancelamento imediato do passaporte de López, atualmente exilado em Espanha. “O Estado venezuelano dispõe de recursos suficientes para garantir a integridade territorial e a soberania da República contra potências estrangeiras e aqueles que procuram minar a independência nacional”, afirmou a vice-presidente, citada pela agência EFE.
O pedido de Maduro fundamenta-se no artigo 130.º da Constituição Nacional, que determina que os cidadãos têm o dever de honrar e defender a pátria, os seus símbolos e valores culturais, bem como salvaguardar a soberania, a nacionalidade, a integridade territorial, a autodeterminação e os interesses da nação. A vice-presidente citou ainda a Lei Orgânica Simón Bolívar Libertador, aprovada em novembro do ano passado, que prevê penas como prisão, multa ou inabilitação política para quem promova ou colabore com sanções estrangeiras.
A Constituição venezuelana estabelece, no artigo 35.º, que os cidadãos por nascimento não podem perder a nacionalidade e que esta só pode ser revogada mediante decisão judicial. Apesar disso, o pedido de Maduro surge após López afirmar que as negociações internas já não permitem mudanças políticas e que a solução poderá passar pela pressão militar dos Estados Unidos, que mantêm um destacamento no Mar das Caraíbas, junto às águas venezuelanas.
Em entrevista à EFE em Madrid, Leopoldo López apoiou a mobilização naval norte-americana e defendeu que se devem fazer avanços em direção a objetivos no território nacional, incluindo a possibilidade de uma intervenção para derrubar Maduro.
O confronto político entre Maduro e López intensifica-se, abrindo uma nova fase de tensão entre o Governo venezuelano e a oposição exilada, enquanto a comunidade internacional acompanha atentamente os desdobramentos deste caso.
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