O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, enviou uma carta de felicitações ao homólogo ucraniano, Volodymyr Zelensky, por ocasião do Dia Nacional da Ucrânia, na qual condena duramente a invasão russa, rejeita qualquer negociação territorial e critica os “pretensos medianeiros” que, em nome da paz, sacrificam os princípios do Direito Internacional.
Na missiva, tornada pública este sábado pela Presidência da República, Marcelo sublinha que a solidariedade de Portugal com a Ucrânia é agora “ainda mais solidária”, justificando esta expressão com a crescente pressão para soluções diplomáticas que ignoram a agressão militar iniciada por Moscovo. O chefe de Estado português afirma que “convém ao invasor fazer de conta de que não houve invasão” e alerta para propostas de acordos de paz que excluem um cessar-fogo prévio ou pretendem legitimar a ocupação de partes do território ucraniano.
“Portugal não muda de valores e princípios, nem muda de lado”, reafirma Marcelo Rebelo de Sousa, acrescentando que o país se mantém ao lado da Ucrânia e da sua independência tal como o fez antes da guerra e em todos os anos seguintes. Esta declaração surge numa altura em que várias vozes internacionais começam a pressionar para uma solução negociada que envolva concessões territoriais por parte de Kiev.
O Presidente português denuncia a atuação de certos atores diplomáticos que, depois de apoiarem vigorosamente a Ucrânia, agora confundem “paz digna, duradoura e respeitadora dos valores do Direito Internacional” com fórmulas que favorecem o agressor. Sem os nomear diretamente, as palavras de Marcelo parecem dirigir-se a tentativas recentes de mediação, como a que estará a ser preparada pelo antigo Presidente dos EUA, Donald Trump, que propôs um encontro entre Vladimir Putin e Volodymyr Zelensky, insinuando possíveis cedências de território como forma de pôr termo ao conflito.
A Rússia ocupa atualmente cerca de 20% do território da Ucrânia, incluindo as regiões de Donetsk, Lugansk, Zaporijia e Kherson, anexadas unilateralmente após a invasão de fevereiro de 2022. A Crimeia já havia sido ocupada em 2014. A Ucrânia, bem como a generalidade da comunidade internacional, não reconhece a legitimidade destas anexações e recusa qualquer perda territorial.
Na sua própria mensagem comemorativa do Dia da Bandeira Nacional, o Presidente ucraniano reiterou que a soberania e integridade territorial da Ucrânia não estão em negociação. “Esta bandeira é o sonho e o objetivo de muitos compatriotas nos territórios temporariamente ocupados. Eles protegem-na porque sabem que não entregaremos a nossa terra ao ocupante”, afirmou Zelensky.
A guerra, que já dura mais de três anos, continua a provocar um número elevado de vítimas civis e militares, embora as estimativas permaneçam incertas. A posição firme de Marcelo Rebelo de Sousa reitera o compromisso de Portugal com os valores democráticos, a soberania dos Estados e o respeito pelo Direito Internacional, num momento em que o equilíbrio entre diplomacia e justiça volta a estar sob pressão.
