O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou esta segunda-feira que não existem motivos que possam dificultar a aprovação dos próximos orçamentos do Estado, expressando confiança na estabilidade da atual legislatura, que considera que deverá cumprir os quatro anos previstos.
Em declarações aos jornalistas na Escola Básica de Vila Verde, distrito de Braga, onde participou numa iniciativa sobre participação cívica dos jovens, Marcelo sublinhou que a economia portuguesa apresenta fundamentos sólidos para os próximos anos.
“A ideia é que há uma legislatura, são quatro anos, o executivo deve durar e a composição do parlamento deve durar quatro anos. Portanto, não há razão para os orçamentos futuros serem mais complicados, a não ser que o mundo entre numa situação ainda mais difícil do que a atual”, afirmou o chefe de Estado.
Marcelo destacou ainda que Portugal dispõe de recursos significativos para sustentar o desenvolvimento económico, incluindo 14 a 15 mil milhões de euros do PRR por executar, fundos do Portugal 2030, um turismo em forte crescimento e investimentos públicos bem encaminhados. A gestão das finanças públicas mantém-se equilibrada, reforçando a confiança na estabilidade do país.
“O que seria necessário para alterar esta situação seria uma grande crise internacional. A Alemanha dá sinais de recuperação económica e, se outros parceiros comerciais como França e Espanha seguirem o mesmo caminho, a economia portuguesa tem pés para andar nestes próximos anos”, acrescentou.
Relativamente ao Orçamento do Estado para 2026, Marcelo considerou que será preciso aguardar até final de novembro para analisar o documento na totalidade. O Presidente destacou que o orçamento se apresenta “reduzido ao mínimo”, após a retirada das chamadas propostas dos “cavaleiros orçamentais”, que tinham a função de permitir a criação de novas leis através do orçamento.
Marcelo salientou que a votação na especialidade poderá dar margem para cada partido defender os seus interesses, mas reiterou confiança na aprovação final. O Orçamento do Estado para 2026 conta já com a aprovação garantida, uma vez que o PS anunciou que se irá abster.
