Na sua penúltima mensagem como Presidente, última em plenos poderes. Marcelo Rebelo de Sousa, num discurso de nove minutos, falou um pouco de tudo. Deixou recados a Montenegro e ao almirante Gouveia e Melo, falou nas eleições autárquicas, que se devem realizar no outono e, pelo meio e falou das suas preocupações com economia e as desigualdades e, sobretudo, com execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Num discurso “recheado” de recados, Marcelo Rebelo de Sousa apelou ao Primeiro-ministro para que tenha o “bom senso” de colaborar com o Presidente como o anterior fazia (António Costa), naquilo que o PR gosta de chamar de “cooperação estratégica” e deixou também recados ao almirante Gouveia e Melo, putativo candidato a Presidente da República
Preocupado com o mundo, a pedir mais combate à pobreza e à desigualdade, o Presidente da República pediu mais “cooperação estratégica” ao Governo e lembrou como os militares entregaram a democracia ao povo, com a revisão constitucional de 1982 (Lei Constitucional n.º 1/82, de 30 de Setembro), que extinguiu o Conselho da Revolução, ficando as funções que exercia cometidas ao Conselho de Estado e ao Tribunal Constitucional, órgãos então criados. Num recado directo ao almirante Gouveia e Melo que, eventualmente, poderá concorrer às eleições presidenciais.
Fortemente convencido de que o almirante Gouveia e Melo quer mesmo ser candidato a Presidente da República (PR), Marcelo Rebelo de Sousa está disposto a fazer tudo o que estiver ao seu alcance para evitar essa hipótese.
Um facto é que Marcelo Rebelo de Sousa não vê com bons olhos uma candidatura do almirante Gouveia e Melo à Presidência da República, por ver nele sinais de populismo autoritário e também por entender que o almirante, caso fosse eleito, “facilitaria” um eventual regresso dos militares aos poder. Para evitar essa hipótese, que o atual Chefe de Estado considera ter potencial para ser bem-sucedida, Marcelo tentou reconduzir o almirante no cargo de Chefe do Estado-Maior da Armada (CEMA) por mais um mandato de dois anos. E apadrinhou uma eventual candidatura de Carlos Moedas, presidente da Câmara Municipal de Lisboa, à Presidência da República.
“Não queremos perder nem a liberdade nem a democracia, mas um ciclo de 50 anos fechou-se”, declarou o Chefe de Estado. “Invocar Abril é olhar para o futuro, não é repetir o passado.
Marcelo Rebelo de Sousa aproveitou a mensagem de Ano Novo para retomar uma questão que já sinalizara a propósito da sessão de boas festas e pedir ao primeiro-ministro que o “bom senso prossiga”, desde logo para garantir “solidariedade institucional” e “cooperação estratégica” entre Belém e São Bento.
Pobreza
Num discurso pontuado por assuntos múltiplos e sem que tenha havido um tema a ganhar primazia, o Presidente da República recuperou ainda dois temas que têm constado das suas intervenções: a questão da pobreza e da desigualdade, que esteve presente em anteriores mensagens de Ano Novo, e a importância de aplicar bem os milhões do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Marcelo Rebelo de Sousa pediu “bom senso” e “solidariedade institucional” entre o Presidente da República e o primeiro-ministro e defendeu que Portugal não pode perder a liberdade nem a democracia, mas avisa que há um ciclo que se fechou.
Na mensagem de ano novo, o Presidente da República defendeu que, após os 50 anos do 25 de Abril, é preciso não repetir o passado e solucionar os problemas que a democracia “não conseguiu resolver”.
O Presidente da República considera que há “problemas de fundo” no país que a democracia não foi capaz de solucionar – como a pobreza – e que é preciso renovar o regime democrático para lhes responder, sublinhando a “universalidade” dos portugueses.
Por isso, Marcelo Rebelo de Sousa lembrou as eleições que Portugal terá pela frente este ano – desde logo, as do poder local – para exaltar o povo como “juiz supremo”, lembrando que, em 1982, os militares tiveram a “coragem” de devolver o “poder pleno” à população, já após a “vitória dos moderados” em novembro de 1975.
Solidariedade entre Belém e São Bento
Até lá, sublinhou o Chefe de Estado, num recado para São Bento, há que manter “o bom senso” e a “solidariedade institucional” entre os órgãos de soberania – que, nota o Presidente da República, permitiram, este ano, a aprovação do Orçamento do Estado – para garantir a “estabilidade” do país e o “respeito, cá dentro e lá fora”.
A cooperação deve ser estreita, inclusive, entre o Presidente da República e o primeiro-ministro, sublinha Marcelo Rebelo de Sousa.
O PRR e as contas certas
E continuando a senda de recados para o Executivo, o Chefe de Estado lembra que é preciso aproveitar os milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) que têm de ser gastos durante os próximos dois anos. E também que as contas certas deixadas pelos governos anteriores devem “consolidar-se e acentuar-se” nos próximos tempos.
Ainda a nível nacional, defendeu a necessidade de mais igualdade e melhor educação, saúde e habitação, ao mesmo tempo que se aumenta a qualificação, a inovação e a competitividade.
Aliança com EUA e peso militar próprio
Já no foro internacional, Marcelo Rebelo de Sousa constatou que, na viragem para o novo, as guerras continuam e que os resultados das eleições nos Estados Unidos da América (EUA) ditaram quem pode decidir que tipo de paz quer, justa ou injusta.
Ainda assim, o Presidente da República considera que os EUA são um aliado importante e que a União Europeia tudo deve fazer para mantê-lo, sobretudo numa altura em que, pela Europa fora, “economias fortes continuam a descer e governos dessas economias a cair”.
“A UE tem de fazer tudo pela aliança com os EUA”, frisou Marcelo Rebelo de Sousa, notando que “menos aliança entre EUA e Europa é melhor para Rússia e China”.
Ainda assim, ressalva, a UE não pode “contar só com isso”. Deve, segundo o Presidente da República, manter-se unida, ganhar “peso militar próprio”, recuperar economicamente, corrigir “atrasos” e reformar “fragilizados sistemas económicos, políticos e sociais”.
“Tudo difícil, mas tudo indispensável para a UE se afirmar como potência global”, declarou.
