Presidente da República expressa preocupação com o início do ano letivo e questiona Governo sobre concurso prometido
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, mostrou-se perplexo esta sexta-feira perante a falta de avanços no concurso extraordinário de professores, cuja proposta promulgou em agosto. “Admiro-me como é que a questão foi colocada. O Governo colocou ao Presidente, o Presidente concordou, e como é que não se falou mais nisso, nesse concurso extraordinário”, afirmou durante a Festa do Livro, no Palácio de Belém.
Marcelo Rebelo de Sousa referiu que o diploma foi promulgado com urgência, dado o aproximar do ano letivo. “O diploma foi promulgado por mim na hora, chegou num dia e no mesmo dia eu promulguei, porque era urgente, estávamos a duas semanas do começo das aulas”, disse. No entanto, questiona agora a ausência de informações sobre a implementação do concurso destinado a preencher vagas de professores.
O concurso extraordinário, segundo o chefe de Estado, visava oferecer incentivos como subsídios de deslocação e melhores condições de trabalho, com o objetivo de atrair professores para áreas com vagas não preenchidas. Marcelo realçou que, embora a entrada tardia de professores não seja ideal, “é melhor serem preenchidas tarde do que não serem preenchidas”.
A ausência de comunicação sobre o estado deste processo por parte do Governo tem deixado o Presidente da República preocupado, principalmente tendo em conta a importância de assegurar que todas as escolas comecem o ano letivo com o corpo docente completo.