O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu esta segunda-feira um pacto de regime entre os maiores partidos na área da saúde, considerando que “é mesmo fundamental” existir estabilidade e “continuidade política” no futuro. Indo assim ao encontro de Luis Marques Mendes que, este domingo, defendeu a necessidade de um “acordo de regime entre PS e PSD” na Saúde. Marcelo dá prioridade ao plano de emergência e à estabilidade, atirando pacto para mais tarde.
Marcelo Rebelo de Sousa concorda com Luís Marques Mendes sobre a necessidade de existir um pacto de regime entre PS e PSD no que respeita à Saúde, mas recusa que esta seja a altura certa para se avançar com esse tipo de entendimento.
Em declarações à SIC Notícias, na praia de Monte Gordo, no Algarve, o Presidente da República afirmou que, para já, era “fundamental” um pacto de regime “no sentido de haver uma continuidade política” nas políticas de Saúde e gestão do Serviço Nacional de Saúde (SNS), não como o sugerido pelo comentador. Noutras declarações à CNN, o chefe de Estado explicou: “Neste momento é tentador falar num pacto, mas é a pior altura para esse pacto.”
No seu espaço de comentário na SIC, este domingo, Luís Marques Mendes, que também é Conselheiro de Estado, tinha defendido que deve existir um “acordo de regime entre PS e PSD” na saúde, apelando a que “pensassem no interesse dos portugueses”. Apesar de reconhecer as dificuldades no setor da saúde, com situações inaceitáveis, Marques Mendes diz que o Governo vai numa “boa direção”.
“Houve mudança de governo e o governo anterior ainda não tinha começado a aplicar a reforma que pretendia no modelo de gestão do SNS, havia lugares por preencher, tudo isso se iria passar em 2024”, recordou Marcelo, em declarações à SIC Notícias, notando que o novo Governo de Luís Montenegro “mudou algumas políticas e a forma de gestão, bem como os responsáveis” do setor. Perante isto, considera que haver uma “estabilidade para o futuro é útil e fundamental para o SNS”.
O chefe de Estado realçou também, em declarações à CNN, que ultrapassado o momento atual “pode ser que seja viável” o tal pacto de regime e que “as posições sejam compatíveis”. Até lá, sublinha, é preciso “esperar pelo plano de emergência”.
Luís Marques Mendes, recorde-se, instou o primeiro-ministro, Luis Montenegro, a criar a figura de um gestor, para avaliar se as medidas anunciadas pelo Governo saem mesmo do papel. “Temos de debater estas questões, e ajudaria muito, numa matéria tão sensível como esta, haver um acordo de regime, entre o PSD e o PS, entre quem é Governo e quem é oposição”, sustentou Marques Mendes, frisando que “se os dois partidos pusessem de lado transitoriamente algumas das suas divergências políticas e pensassem no interesse da saúde dos portugueses, ajudaria muito”.
Nao contrariando a tese de Marques Mendes, Marcelo Rebelo de Sousa considera, contudo, que o “imediato e urgente” é que haja uma continuidade na “execução do plano de emergência”, tendo em conta que há “medidas fáceis de aplicar” e outras “mais lentas”, como é o caso das urgências de obstetrícias onde há “mais problemas de fundo”.
De férias no Algarve, o principal desejo de Rebelo de Sousa para a reentré política é o de “uma abertura à negociação do Orçamento do Estado“. “Era positivo, sobretudo por parte dos principais partidos políticos. Significaria que estes meses que faltam até outubro e novembro seriam meses em que além das divergências existiria um objetivo comum de estabilizar financeiramente, economicamente e politicamente o país”, afirmou.
