Este é um grito de alerta: mais 1.200 médicos e enfermeiros entregaram desde o início do ano escusas de responsabilidade, alegando principalmente falta de recursos humanos. A Ordem dos Enfermeiros diz que há, apesar de tudo, menos pedidos do que no ano passado. Já o bastonário da Ordem dos Médicos afirma que este número está muito abaixo da realidade.
Só este ano foram apresentadas mais de 1.200 escusas de responsabilidade por médicos e enfermeiros do SNS, segundo dados disponibilizados pelas classes médicas e de enfermagem ao Diário de Notícias (DN).
As escusas, concentradas sobretudo nas regiões mais pressionadas — Lisboa e Vale do Tejo e Algarve —, são vistas por sindicatos e ordens como um sinal grave do estado da saúde pública. Hospitais como o Fernando da Fonseca (Amadora-Sintra), Garcia de Orta, Vila Franca de Xira, Beatriz Ângelo e Faro estão entre os mais visados. Apenas no Hospital de Faro, dezenas de médicos entregaram escusas na área da Oncologia.
Segundo o jornal, 10 médicos e 9 enfermeiros da Unidade de Saúde Familiar Parque da Cidade, da ULS Loures e Odivelas, apresentaram escusas na semana passada devido à falta de condições de trabalho. A estes juntam-se ainda quatro assistentes técnicos, perfazendo 23 escusas de responsabilidade sobre o que poderá acontecer nesta unidade enquanto se mantiverem as atuais condições.
Os bastonários dos médicos e dos enfermeiros e sindicatos dizem que estes números “não podem ser ignorados” e que este é “um grito de alerta”.
A presidente da FNAM, Joana Bordalo e Sá, destaca que “o primeiro-ministro pode repetir números e slogans no debate do Estado da Nação”, ou “fugir às perguntas da Saúde, mas não pode fugir à responsabilidade pela crise que se vive no SNS”.
Joana Bordalo e Sá sublinha que estas declarações constituem “um alerta que não pode ser ignorado”, apontando a falta crónica de profissionais como a principal razão. “Mais de 40% das escusas têm por base equipas clínicas desfalcadas e condições básicas de trabalho muito débeis”, afirmou, acrescentando que as especialidades mais afetadas são Medicina Interna, Urgência, Cirurgia e Ginecologia-Obstetrícia.
Também o bastonário da Ordem dos Médicos, Carlos Cortes, considera a escusa “um dever ético e moral”, previsto na Constituição, explicando que se trata de uma forma legal de alertar para a ausência de condições que permitam exercer a atividade médica de forma segura. “É um grito de alerta e um sinal de responsabilidade. Quando chega à Ordem, analisamos cada situação”, garantiu.
Do lado dos enfermeiros, Luís Filipe Barreira, bastonário da Ordem dos Enfermeiros, confirma uma ligeira redução no número de escusas face a anos anteriores, mas adverte que continuam a existir “focos de grande pressão e risco assistencial”. Um dos exemplos mais preocupantes é o Hospital de Vila Franca de Xira, onde dezenas de profissionais apresentaram escusas devido à sobrecarga de trabalho.
Com o verão ainda a decorrer, os sindicatos alertam que o pior pode estar para vir. “O Primeiro-Ministro pode repetir slogans, mas não pode fugir à responsabilidade pela crise no SNS”, atirou Joana Bordalo e Sá. A FNAM já apelou a novas escusas de responsabilidade em massa e anunciou o prolongamento da greve às horas extraordinárias, perante o agravamento das condições de trabalho nas unidades de saúde públicas.
