Desde o comunicado oficial a anunciar a escolha de Hélder Rosalino para ocupar o novo cargo de secretário-geral do Governo, ao anúncio de que o próprio terá manifestado a sua indisponibilidade para assumir funções passaram apenas 3 dias. Um fim-de-semana que revelou um choque entre o Executivo e o Governador do Banco de Portugal, Mário Centeno, que sábado de manhã fez saber que não seria a instituição que lidera a assumir o encargo salarial com a passagem do seu atual consultor para o Governo. A nova estrutura – a secretaria-geral do Governo – vai na mesma entrar em funções no dia previsto, mas só com adjuntos e não são sequer todos
A nova Secretaria-Geral do Governo inicia funções esta quarta-feira, mas depois da indisponibilidade de Hélder Rosalino para assumir a liderança do órgão, este vai arrancar sem líder. Ou seja, os 15 mil euros nem chegaram a ser pagos: Hélder Rosalino já não vai ser secretário-geral do Governo, por decisão do próprio.
A notícia foi avançada pelo Expresso. O Governo não vai nomear, para já, um novo secretário-geral e o órgão vai arrancar apenas com adjuntos. Por enquanto, a equipa conta com quatro dos seis secretários-gerais adjuntos. João Rolo, atual secretário-geral da Economia, e Mafalda Santos, auditora-chefe do Departamento de Estudos, Prospetiva e Estratégia do Tribunal de Contas são dois dos membros que compõem a equipa.
Esta é a primeira Fase da Reforma da Administração Pública e o Governo prevê cortar 25% dos cargos diretivos com uma poupança de mais de quatro milhões de euros por ano ao Estado.
As secretarias-gerais da Presidência do Conselho de Ministros, da Economia e do Ambiente e Energia são extintas. No total, são nove entidades que desaparecem por fusão na Secretaria-Geral do Governo.
O futuro secretário-geral ficará responsável por dar apoio técnico, administrativo e logístico ao Governo, fazendo a ponte entre o Executivo e os restantes órgãos de soberania, ou seja, com o Presidente da República e com a Assembleia da República.
O novo órgão trabalhará na dependência direta do primeiro-ministro. O objetivo do Governo é melhorar a eficiência e reduzir custos.
