A poucos dias das eleições legislativas de domingo, milhares de portugueses residentes no estrangeiro continuam sem receber o boletim de voto por via postal. A denúncia é feita por Paulo Marques, vice-presidente do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), que alerta para um problema generalizado e particularmente grave fora da Europa
Segundo o responsável, há várias razões que comprometem o exercício do direito de voto dos emigrantes portugueses, incluindo o não envio ou atraso na chegada dos boletins de voto, e ainda a ausência dos eleitores nas listas eleitorais. “Há quem esteja à espera dos boletins e quem nem sequer conste nas listas, por mudanças de morada ou por terem renovado o Cartão de Cidadão em Portugal sem actualização do endereço”, explicou Paulo Marques, que reside em França.
O vice-presidente do CCP recomendou que os eleitores consultem o portal das comunidades para verificar se estão correctamente inscritos e para acompanhar o percurso do seu boletim de voto.
A situação assume contornos ainda mais críticos fora da Europa. De acordo com relatos de conselheiros das comunidades portuguesas espalhados pelos vários continentes, os atrasos e falhas logísticas têm impedido a chegada dos boletins aos destinos atempadamente. Em Timor-Leste, por exemplo, os documentos de voto ainda não tinham sequer chegado aos correios de Díli na semana passada, segundo Filipe Silva, conselheiro local. “Com estes atrasos, será muito difícil que os votos regressem a Portugal dentro do prazo legal”, afirmou.
Em Angola, a situação não é mais animadora. Os boletins não estão a ser entregues directamente aos eleitores, acumulando-se nos postos dos correios, onde ficam à espera de levantamento. Uma ronda realizada pela agência Lusa em Luanda confirmou o cenário.
Actualmente, os portugueses no estrangeiro podem votar de duas formas: presencialmente, mediante inscrição prévia junto da comissão recenseadora local, ou por via postal, método utilizado pela maioria. No entanto, para Paulo Marques, ambos os modelos apresentam fragilidades e urge considerar alternativas mais eficazes, como o voto electrónico, para garantir o direito democrático de todos os cidadãos.
No sistema de voto postal, o Ministério da Administração Interna envia o boletim para a morada inscrita no caderno de recenseamento. O eleitor deve assinalar a sua opção com uma cruz, dobrar o boletim em quatro, inseri-lo num envelope verde, que depois é colocado dentro de um envelope branco, juntamente com a cópia do Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade. Este envelope deve ser enviado antes da data das eleições.
Estão recenseados 1.584.499 eleitores portugueses nos círculos da Europa e Fora da Europa, mais 37.752 do que nas últimas legislativas. Em 2022, o PS e o Chega elegeram um deputado cada no círculo da Europa; já fora da Europa, os deputados eleitos foram da AD e do Chega.
Para o sufrágio de 18 de Maio, estão registadas 36 candidaturas – 18 no círculo da Europa e 18 no círculo Fora da Europa. Contudo, perante os obstáculos enfrentados por muitos eleitores emigrantes, o resultado poderá reflectir não só as escolhas políticas, mas também as falhas de um sistema que continua a deixar milhares de portugueses sem voz.
