A Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, defendeu ontem a necessidade de uma revisão urgente da legislação que regulamenta as pedreiras, com o objetivo de responsabilizar os proprietários pela recuperação ambiental dos locais após o término da exploração. Durante uma visita ao concelho de Vila Viçosa, no distrito de Évora, a ministra sublinhou que, ao contrário das minas, as pedreiras não estão obrigadas a criar um fundo destinado à recuperação ambiental, lacuna que considera imperativa de corrigir
“A exploração das pedreiras é uma actividade privada e, actualmente, não há qualquer exigência legal para que se constitua um fundo que assegure a recuperação ambiental do espaço quando uma pedreira se encerra”, destacou Maria da Graça Carvalho. O governante destacou que tal medida já existe no setor mineiro e deveria ser inventado também nas pedreiras, frisando que quem explora uma pedreira ao longo de vários anos deve ser responsável pela reabilitação ambiental da área após o encerramento da exploração.
A ministra falou no final de uma visita promovida pela câmara municipal de Vila Viçosa, acompanhada pela secretária de Estado da Energia, Maria João Pereira. A visita incluiu reuniões com várias entidades locais e inspeções de infraestruturas, como o laboratório de pedras ornamentais e o troço rodoviário que colapsou em Borba, em 2018.
Entre as discussões discutidas, Maria da Graça Carvalho destacou a segurança dos caminhos nas proximidades das pedreiras, sublinhando a necessidade de apoio aos municípios para garantir a segurança de todas as vias. “Vamos apoiar os municípios financeiramente através do Fundo Ambiental, e também com o que for necessário, para garantir que todos os caminhos sejam seguros para os trabalhadores e as populações”, afirmou.
O setor dos mármores, com grande relevância na economia de Vila Viçosa, foi igualmente alvo de discussão. A ministra expressou o desejo de continuar a apoiar a exploração de mármore na região, mas salientou que esta deve ocorrer de forma segura e ambientalmente sustentável. “Esta é uma indústria com dois mil anos de história, que já exportava naquela época, e queremos que continue, mas respeitando o meio ambiente”, concluiu.
