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Ministério Público polaco investiga Jerónimo Martins

O Ministério Público polaco abriu um inquérito à atuação da Jerónimo Martins no país, onde a dona do Pingo Doce está presente através da rede de mais de 3.700 lojas da Biedronka, marca líder no retalho alimentar da Polónia. “Acreditamos na Justiça, pelo que aguardamos, com serenidade, o cabal apuramento dos factos”, diz fonte oficial do grupo numa breve declaração. O grupo presidido por Pedro Soares dos Santos evita qualquer outro comentário sobre este caso que terá sido desencadeado por uma denúncia de Henryk Kania, antigo presidente do conselho de administração da fábrica de processamento de carne Zakłady Mięsn.

O grupo Jerónimo Martins, que detém os supermercados Pingo Doce, está a ser alvo de um inquérito na Polónia por parte do Ministério Público local por suspeita de práticas desleais. Na origem do inquérito está a denúncia de um empresário polaco e ex-fornecedor da Biedronka, a cadeia de lojas que a Jerónimo Martins detém na Polónia. O empresário acusa o grupo português de “práticas desonestas” e de ter provocado a falência da sua fábrica de processamento de carne.

Em resposta ao comunicado enviado aos órgãos de comunicação social portugueses, o grupo liderado por Pedro Soares dos Santos “não comenta o teor do documento enviado às redações”. Mas confirma a abertura do inquérito. “Relativamente ao inquérito aberto pelo Ministério Público da Polónia, acreditamos na Justiça, pelo que aguardamos, com serenidade, o cabal apuramento dos factos”, acrescenta apenas.

Ministério Público polaco investiga Jerónimo Martins
Foto: Tiago Miranda – Pedro Soares dos Santos, CEO da Jerónimo Martins

O comunicado enviado às redações pelos representantes do empresário que fez a queixa refere que, “por decisão do Ministério Público polaco, o Departamento de Combate ao Crime Económico da Polícia Municipal de Katowice instaurou um inquérito sobre suspeitas de crimes de fraude e exploração por parte do proprietário da cadeia de lojas Biedronka, o grupo Jerónimo Martins Polska”. A denúncia, refere, “foi apresentada por Henryk Kania, antigo presidente do conselho de administração da fábrica de processamento de carne Zakłady Mięsne Henryk Kania”.

Henryk Kania, que é descrito pela imprensa polaca como “antigo rei das carnes frias”, reside neste momento na Argentina, para onde terá ido há alguns anos para “escapar ao processo de falência” da empresa, de acordo com o jornal Wiadomosci Handlowe, e à suspeita de ter cometido crimes fiscais, segundo a Business Insider polaca. Os jornais polacos referem que o empresário pediu um “salvo conduto” para regressar à Polónia e participar nos processos que o envolvem como testemunha.

Na longa explicação sobre a denúncia da Jerónimo Martins lê-se que “o empresário acusa a empresa Jerónimo Martins Polska de, entre 2016 e 2019, ter abusado da sua posição dominante para impor à Zakłady Mięsne Henryk Kania descontos não acordados nos contratos, no valor de até 70 milhões de zlotys (16,4 milhões de euros) por ano, o que representava até 20% do volume de negócios anual da empresa.

Exigiu «penalizações» pelo sucesso na forma de aumento das vendas dos seus produtos. Cobrou à empresa os custos dos seus próprios projetos de marketing, programas de fidelidade e ações no domínio da responsabilidade social das empresas”.

Falência de empresa familiar com duas gerações

Citado no comunicado, o empresário polaco Henryk Kania afirma que a Jerónimo Martins “levou à falência uma empresa familiar construída ao longo de duas gerações”, apontando o dedo a uma “política agressiva” por parte do grupo que detém o Pingo Doce mas que tem na Polónia a sua fonte principal de receitas.

Segundo o empresário polaco, os seus problemas começaram com “o estabelecimento de uma cooperação com o grupo português”, que terá imposto “uma cooperação exclusiva, o que levou à dependência das fábricas em relação a ele. Exigiu os chamados descontos retroativos, que não estavam acordados nos contratos. A consequente queda da rentabilidade e o aumento da dívida contribuíram para a falência da empresa”.

Afirma que o grupo “aplicou práticas desleais semelhantes a vários outros fornecedores e produtores polacos de produtos agrícolas e alimentares”.

O comunicado lembra que no início deste ano, a Jerónimo Martins foi condenada pela Autoridade da Concorrência e da Defesa do Consumidor da Polónia a pagar uma multa de 506 milhões de zloty (cerca de 120 milhões de euros) por práticas semelhantes de abuso de poder negocial junto de fornecedores.

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