Ana Paula Martins, atual Ministra da Saúde e ex-presidente do Conselho de Administração do Hospital Santa Maria, rejeitou categoricamente qualquer alegação de interferência externa no processo de tratamento das gémeas luso-brasileiras, que receberam o medicamento Zolgensma no hospital lisboeta. A governante, em depoimento na comissão parlamentar de inquérito ao caso, afirmou que não encontrou qualquer evidência de intervenção por parte do Presidente da República, da Presidência ou do ex-secretário de Estado da Saúde, António Lacerda Sales.
Durante a sua audição, Ana Paula Martins sublinhou que, ao longo de sua gestão no Hospital Santa Maria, nunca foi registada qualquer comunicação externa que pudesse ter influenciado a decisão clínica ou administrativa no tratamento das crianças. A Ministra refutou veementemente especulações que apontam para pressões externas ou ligações políticas no acesso ao Zolgensma, um medicamento considerado um dos mais caros do mundo.
O caso das gémeas, que rapidamente se tornou público, levou à convocação de uma comissão de inquérito para averiguar a legalidade e a transparência do processo. Ana Paula Martins explicou que, ao assumir a direção do hospital, as decisões sobre o tratamento da atrofia muscular espinal estavam alinhadas com as normas do sistema de saúde e que a auditoria interna do hospital confirmou o cumprimento da legislação. A única exceção apontada foi a marcação da primeira consulta das gémeas, que, segundo registos, foi efetuada por via telefónica pela Secretaria de Estado da Saúde, o que, na sua opinião, não deve ser considerado irrelevante.
A ministra rejeitou ainda a existência de uma lista de espera para a administração do medicamento, garantindo que não há registo de outras crianças que tivessem sido preteridas em favor das gémeas. Em resposta às perguntas dos deputados, Ana Paula Martins esclareceu que, em casos como o das gémeas, a origem da sinalização para tratamento não pode ser tratada como secundária, especialmente quando se considera o elevado custo do medicamento e as implicações financeiras para o hospital.
A governante detalhou também o protocolo de avaliação contínua das crianças que recebem o Zolgensma, explicando que, devido ao modelo de financiamento baseado na partilha de risco, as crianças devem ser monitorizadas periodicamente para avaliar a eficácia do tratamento. Relativamente à possibilidade de ressarcimento pelo valor gasto com o medicamento, Ana Paula Martins afirmou que a auditoria interna não detetou qualquer irregularidade ou situação ilegítima, e que não sabe como o hospital poderá recuperar esse valor.
Finalmente, a Ministra da Saúde recusou comentar a decisão tomada pela administração anterior do Hospital Santa Maria, que garantiu o acesso ao Zolgensma para as gémeas, afirmando que não faria declarações sobre as decisões da gestão que a antecedeu. Contudo, reiterou que é fundamental garantir um financiamento adequado para tratamentos com custos elevados, como o Zolgensma, e defendeu a criação de uma linha de financiamento própria para situações desta natureza.
Ana Paula Martins concluiu ainda que, em todos os momentos, o seu Conselho de Administração cumpriu rigorosamente as normas e procedimentos para garantir que o tratamento com o Zolgensma fosse administrado sempre que fosse considerado essencial para a sobrevivência das crianças.
