Paulo Rangel aparenta não saber o que o secretário de Estado das Comunidades, Emídio Sousa, anda a fazer. Esta semana tentou silenciar uma notícia do nosso jornal, mas a odisseia dos adjuntos de Emídio Sousa deixaram o ministério de Paulo Rangel sofrer de má figura e fuga de informação.
OREGIÕES recebeu um e-mail oriundo do ministério dos Negócios Estrangeiros, no passado dia 25 de Agosto, enviado do correio electrónico «ped**.*onseca@mne.gov.pt». Da mensagem constava o seguinte texto: «Na sequência da notícia publicada no jornal OREGIÕES, segue, em anexo, nota de desmentido sobre o assunto. Cumprimentos, Pedro Fonseca, Adjunto».
Com o e-mail, enviado pelas 04h12 da manhã, vinha em anexo um documento do Microsoft Office, em formato «Word» — editável por toda a gente que detenha o programa ou similares.
O documento, em vez de se intitular «Desmentido», afinal era um «Comunicado».
Os repórteres de OREGIÕES, atentos, leram o texto.
A ordem é não publicar
O texto somente tinha uma apostilha gráfica do Ministério e chegava sem assinatura. O autor da mensagem original enviou-o com conhecimento do secretário de Estado para as Comunidades, Emídio Sousa e João Ricardo Mendes, seu assessor. OREGIÕES imediatamente contactou juristas e a Entidade Reguladora para a Comunicação social. O que em título de e-mail era um desmentido e no interior passava a comunicado, não respeitava nenhuma das normas legais impostas pela lei de imprensa.
Segundo os jurisconsultos, o documento valia «zero»: «O Direito de Rectificação e a Lei da Imprensa em Portugal tornam esta numa situação bastante comum. A Lei da Imprensa (Lei n.º 2/99, de 13 de Janeiro) é muito clara sobre os requisitos para o exercício do direito de rectificação, e o director, Chefe de Redacção e Editor Executivo do jornal têm um papel crucial em assegurar que a lei é cumprida.
Compromisso de transparência
A falta de assinatura e de menção à lei são falhas que invalidam o pedido de rectificação. O artigo 25.º da Lei da Imprensa estabelece claramente os requisitos formais que o pedido deve cumprir», diz o advogado J. Trindade, ouvido pelo nosso jornal.
Mais ainda, a ERC recomenda imediatamente que «a atitude do órgão de comunicação social é a de não publicar: a decisão correta, neste caso, é não publicar a rectificação. O documento não cumpre os requisitos legais». Ainda assim, OREGIÕES publicou o texto, por lealdade ao ministério dirigido por Paulo Rangel, ainda que este não pareça envolvido nem no texto, nem no envio do mesmo. O ministro de Estado somente é referido de forma indirecta. Nada do texto do «Comunicado» desmente a notícia de OREGIÕES…
Então, afinal, quem é Pedro Fonseca, alegado autor do texto?
Ora, segundo o “Lusojornal”, publicação especializada em comunidades, «Pedro Fonseca é licenciado em Direito (Ciências Jurídico-Políticas) pela Universidade Portucalense. Foi Advogado entre 1989 e 1990, Professor de Direito e Jornalismo na Escola Superior Garcia de Orta do Porto e jornalista. Foi Director Municipal de Comunicação, Informação, Relações Internacionais e Relações Externas na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia antes de ingressar na empresa municipal Gaiurb, empresa que foi dirigida por Emídio Sousa [o actual Secretário de Estado das Comunidades]…
Em 2014, com a eleição de Emídio Sousa para Presidente da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, Pedro Fonseca acompanhou-o e passou a ser Chefe de Gabinete. Acompanhou-o também quando Emídio Sousa foi Secretário de Estado do Ambiente do XXIV Governo Constitucional e transitou enquanto Adjunto para a Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas. É o homem de confiança de Emídio Sousa na Secretaria de Estado.»
Tudo à mostra
Se esclarecidos sobre este ponto, OREGIÕES recebeu um «Desmentido» que não o é de um dos mais confiados homens de mão de Emídio Sousa, um secretário de Estado que tem sido alvo de diversas polémicas. Para mais, o texto, quando foi enviado para o nosso jornal, informa o próprio secretário de Estado e o seu chefe-de-gabinete, João Ricardo Mendes. Mas não está enviado nem à assessora de imprensa, nem ao chefe de gabinete nem ao ministro de Estado dos Negócios Estrangeiros.
Mais estranho ainda é que o endereço electrónico de um nomeado para órgão se soberania apareça a descoberto, bem como o do seu chefe de gabinete, normalmente reservados para comunicaçãoes institucionais. Desta vez era claro. O e-mail de Emídio Sousa (em**io.sousa@mne.*ov.pt) e João Ricardo Mendes (*oao.me**es@mn*.gov.*t) estão visíveis e claros.
Assim sendo, e mesmo não sendo obrigado a publicar a mensagem, mas perante a ética, a deontologia e a relação franca com os leitores, OREGIÕES publicou-a. Tal como mantém a notícia original que provocou a mensagem e que, esta, ao ser lida, estranhamente não desmente.
